TJSP 11/01/2023 -Fl. 4753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
4753
honorários na espécie. Servirá uma via desta sentença, a qual deverá estar acompanhada com a certidão de trânsito em julgado,
como mandado de cancelamento e lavratura de novo registro de nascimento, como requerido às fls. 6. Após as anotações
devidas, arquivem-se. PI. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
Processo 1015423-88.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.S.S. - J.Q.S.F. “Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário. Havendo interesse no
encaminhamento pela serventia deverá o interessado fornecer endereço eletrônico valido, no prazo de 05 dias.”. - ADV: VERA
LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO (OAB 322584/SP), EDILAINE FERNANDA
SANTOS DE ESPINDOLA (OAB 404947/SP)
Processo 1015569-32.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.D. - - I.M.D. - M.G.D. - “Manifestemse os requerentes, em cinco dias, sobre fls. 495/511”. - ADV: THAIS ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP), JONNY ELTON
VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 187700/SP)
Processo 1019185-78.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.B.F. - “Requerente: manifestese em réplica à contestação por negativa geral, em 15 dias”. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BITTAR (OAB 469097/
SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
Processo 1019597-09.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.C. e outro - E.E.A.C. “Requerente: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/
SP), MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES (OAB 331083/SP)
Processo 1019975-96.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Pereira da Silva - Silvana Teixeira de Sá
Macedo - - Juliana Lilo Teixeira - - Diego Demitre Teixeira - - Charles Demitre Teixeira Junior, Menor, Representado Por Adriana
da Silva Melo Teixeira - - Elias Miguel Demitre Teixeira - - Rayssa Elizabeth Demitre Teixeira - - Rebeca Vitória Demitre Teixeira Defiro a impressão do termo de renuncia e posterior digitalização com assinaturas e firma reconhecidas. Int. - ADV: CRISTIANO
BUGANZA (OAB 210466/SP)
Processo 1020333-61.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.F. - J.R.S. - Manifeste-se o requerente,
em cinco dias, sobre os mandados negativos juntados, fls. 143/144”. - ADV: ROSANGELA GAMBA DE ANGELIS (OAB 417849/
SP), EDNEIA EUGENIO MILANESI (OAB 107533/SP)
Processo 1021403-16.2021.8.26.0602 - Curatela - Nomeação - L.A.P. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial
juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO AUBREY SILVA NOGUEIRA (OAB 273502/SP)
Processo 1022587-07.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.G. - E.R.G. - Vistos. O pedido
retro deve ser objeto de cumprimento de sentença e não pode ser apreciado no âmbito deste processo de conhecimento.
Não havendo objetos coincidentes ou correlacionados entre esta ação e o divórcio em apenso, determino o desapensamento
dos autos. Providencie-se. Uma vez que as partes não têm mais interesse na produção de novas provas e que as provas
documentais devem ser produzidas nos termos do art. 434 do CPC, declaro encerrada a instrução processual. Concedo 15 dias
para a apresentação de alegações finais pelas partes. Após, dê-se vista ao MP pelo mesmo prazo para parecer. Int. Sorocaba,
09 de janeiro de 2023 - ADV: ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP), JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP)
Processo 1022753-10.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.S.L. - E.C.V. - “Ficam
os interessados intimados do agendamento da perícia, sendo esta, no dia 02 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, com encontro
no imóvel a ser periciado, conforme fl. 204.” - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), PATRÍCIA OLIVEIRA FERREIRA
(OAB 352909/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
Processo 1026022-86.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Batista Prudencio - Francine
de Paula Prudencio Mozer - - Francieli de Paula Prudencio Lopes - - João Batista Prudencio Júnior - “Fica o(a) advogado(a)
intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário. Havendo interesse no encaminhamento
pela serventia deverá o interessado fornecer endereço eletrônico valido, no prazo de 05 dias.”. - ADV: SÉRGIO SCHNEIDER
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36802/SP)
Processo 1026205-23.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.X.A. - Manifestem-se
as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA SALA (OAB
329486/SP)
Processo 1026223-44.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.M.
- - E.S.J. - “Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de justificativa”. - ADV:
LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB 409197/SP)
Processo 1026546-83.2021.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jair Novais de Oliveira “Ficam os interessados intimados do agendamento da perícia, sendo esta, no dia 1º de março de 2023, às 14:00 horas, com
encontro no imóvel a ser periciado, conforme fl. 79.” - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP)
Processo 1026809-81.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.A.S. - P.R.S. - “Requerente: manifeste-se em
réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: ELIZABETH MARIA LECH (OAB 309778/SP), MARTO GOMES PARAIZO LOPES
(OAB 321989/SP)
Processo 1028407-70.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.G. - “Requerente: manifeste-se em réplica à
contestação por negativa geral, em 15 dias”. - ADV: SARA CRISTINA MARSON (OAB 477769/SP)
Processo 1029843-98.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.P. - “Manifestem-se as partes sobre o
laudo do IMESC juntado aos autos, no prazo de 15 dias.” - ADV: DAGMAR RUBIANO GOMES (OAB 44916/SP)
Processo 1030269-13.2021.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.C. - - W.R.S. - - N.F.B.
- M.A.C.S. - Vistos. A parte ré se manifestou favoravelmente à manutenção da audiência na forma virtual, inclusive informando
que parte e testemunhas comparecerão no escritório do advogado para participação (fls. 146). Decorreu o prazo sem que a parte
autora se manifestasse nos autos fls. 147). Assim, aguarde-se a realização da audiência, a ser realizada por videoconferência,
nos moldes já determinados a fls. 129/131. Int. - ADV: WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), JOSÉ GLEYTON
NUNES GUERRA (OAB 402951/SP)
Processo 1030431-71.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A.S. - - S.A.P. - E.P.S. - Diante
da concordância das partes, fica agendada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 28 de março de 2023, às 14 horas e 30
minutos. A sessão será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual, DE MODO VIRTUAL,
por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta
não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. No prazo 5
dias, deverão fornecer endereço de e-mail válido das partes. Decorrido o prazo sem a informação necessária para o envio
do convite para participação, os procuradores deverão providenciar que os participantes tenham acesso ao link de acesso à
sessão por videoconferência, que é único e será encaminhado para os e-mails relacionados. No dia e horário acima agendados,
todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia
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