TJSP 14/12/2022 -Fl. 3666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
3666
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), SERGIO
URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0000962-78.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEX BARBOSA SILVA
- Diante do cumprimento integral da pena imposta, e nos termos do requerimento formulado pelo Ministério Público, JULGO
EXTINTA a pena do sentenciado ALEX BARBOSA SILVA, nos termos do art. 66, II, da Lei de Execução Penal. Proceda a z.
Serventia com as anotações de praxe. Transitada em julgado esta sentença, remetam-se os presentes autos ao arquivo. P.I.C. ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0001066-70.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edney Araki Vagner Pelo exposto, concedo a isenção pretendida e DECLARO EXTINTA a pena de multa aplicada ao sentenciado. Comunique-se ao
Juízo da Execução Criminal. Igualmente, concedo isenção das taxas judiciárias. Feitas as comunicações devidas, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 0001161-32.2018.8.26.0352 (processo principal 0002196-08.2010.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil Sa - Nardo Harley Garofo Rodrigues - Vistos. Fl. 261 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-executado junto ao
sistema SAJ, conforme pleiteado. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fl.258. Providencie a serventia o necessário.
Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 0001169-87.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001169) - Procedimento Comum Cível - João Carlos Peixoto - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Fl. 89 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-executado junto ao sistema SAJ, conforme pleiteado. Anotese. No mais, cumpra-se a decisão de fl.203. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO
(OAB 194172/SP)
Processo 0001171-57.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001171) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Isaias Pedro Lacerda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 168 e ss: Cadastre-se o procurador do bancoexecutado junto ao sistema SAJ, conforme pleiteado. Anote-se. No mais,cumpra-se a decisão de fl.165. Providencie a serventia
o necessário. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0001246-18.2018.8.26.0352 (processo principal 1001784-16.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ângela Miguel Sawan Cunha - Vistos. Fl. 116 e ss: Cadastre-se o procurador do
banco-exequente junto ao sistema SAJ, conforme pleiteado. Anote-se. No mais, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo
de trinta (30) dias e no silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP)
Processo 0001375-23.2018.8.26.0352 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Márcio Cardoso da Silva Vistos. 1- Folhas 92: Oficie-se às polícias civil e militar para ciência e fiscalização. 2- Comunique-se o I.I.R.G.D o cadastro da
presente execução. 3- Folhas 93: aguarde-se o momento oportuno. 4 Oficie-se ao Lar Geraldo solicitando informações, no prazo
de cinco dias, sobre o cumprimento da prestação de serviços referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP)
Processo 0002782-40.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002782) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Daer Antonio Elias - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 240 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-executado
junto ao sistema SAJ, conforme pleiteado. Anote-se. No mais, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de trinta (30)
dias e no silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LUCIANO
PINHATA (OAB 333971/SP)
Processo 1000021-77.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Janio Barbosa Guimarães - Vistos. Conforme noticiado nos autos,
as partes transigiram (fls.336/343). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por
termo nos autos (RT, 541/181 e 550/110) e dispensa a intervenção dos advogados das partes (RT, 551/132). Diante do exposto,
em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes
os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço.
E, em consequência, com fundamento no art. 922 do CPC, suspendo a presente execução até o prazo entabulado no acordo.
Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer (art. 1.000 CPC), de maneira
que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, ficando dispensada a certificação do trânsito. Levantemse as restrições veiculares inseridas nos veículos junto ao sistema RENAJUD, conforme requerido. Eventual descumprimento
do acordo deverá ser comunicado pelo exequente. P.I.C. - ADV: ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB 432007/SP), ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1000030-05.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Antonio Carlos de Carvalho e outro
- Willian Negrao Thomaz e outros - Vistos. Fl. 174: As citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as
competências destinadas às fazendas públicas municipais, além de fundações e autarquias dos municípios do Estado de São
Paulo, serão por meio eletrônico (Portal Eletrônico e-SAJ). No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido por ocasião da
decisão de fl.171. Intime-se. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), MADGE ALINE DE PAULA
RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1000081-50.2017.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Supermercado Bom Preço
Miguelopolis Ltda e outros - Vistos. Fl. 343 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-exequente junto ao sistema SAJ, conforme
pleiteado. Anote-se. No mais, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de trinta (30) dias e no silêncio, retornem-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB
229066/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000081-79.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Joao Evangelista Maria
Machado - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 355 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-réu junto ao sistema SAJ, conforme
pleiteado. Anote-se. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo concedido ao autor, nos termos da decisão de fl.352. Int.
- ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 1000108-33.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Amauri Peixoto Cunha e outros - Vistos. Fl. 344 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-exequente junto ao sistema SAJ,
conforme pleiteado. Anote-se. No mais, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de trinta (30) dias e no silêncio, retornemse os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
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