TJSP 30/11/2022 -Fl. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
579
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001367-76.2021.8.26.0114; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Messias; Advogado: Leonardo Vinícius de Oliveira (OAB: 123969/MG);
Apelante: Jose Domingos Gigli; Advogado: Leonardo Vinícius de Oliveira (OAB: 123969/MG); Apelante: Veronilda Ribeiro da
Silva; Advogado: Leonardo Vinicius de Oliveira (OAB: 123969/MG); Apelante: Odair Caberlin; Advogado: Leonardo Vinícius de
Oliveira (OAB: 123969/MG); Apelante: Salete Rodrigues de Castro; Advogado: Leonardo Vinicius de Oliveira (OAB: 123969/MG);
Apelante: Luciana Pimenta Jorge Nicolau dos Santos; Advogado: Leonardo Vinicius de Oliveira (OAB: 123969/MG); Apelado:
Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogado: Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB: 333120/SP);
Apelado: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001992-76.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001992-76.2018.8.26.0127; Improbidade Administrativa;
Apelante: Município de Carapicuíba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Ikeda;
Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002566-61.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002566-61.2020.8.26.0505; Empregado Público / Temporário;
Apelante: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador); Apelada:
Samara Daiana de Souza Siqueira; Advogado: Marcos Roberto Goffredo (OAB: 209311/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004765-63.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004765-63.2021.8.26.0362; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Humberto de Moraes Junior (OAB: 236057/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Apelado:
Adriana Aparecida Ribeiro Lemes; Advogada: Barbara Cristina Lopes Palomo Socalschi (OAB: 286923/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005598-04.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0005598-04.2022.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Helena Alves Binharfi (E outros(as)); Advogada: Pricila
Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues
Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Magda Luzia Colacio;
Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada:
Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Marcia
Bozza Gomes; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/
SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Apelante: Marcia Siqueira Mello; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini
(OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Apelante: Marcia Vieira de Souza; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos
Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Margarida da Silva Santos; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP);
Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP);
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Adriene de Amorim Fraga; Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya
Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Angela de Moraes Leite;
Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada:
Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria
Aparecida da Luz Santos; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB:
418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Apelante: Maria Aparecida Pinto Rodrigues; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos
Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Aparecida Ramos S Rodrigues; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/
SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP);
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Cristina de Oliveira; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto
(OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões
(OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Cristina do N Miquelino; Advogada:
Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela
Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria de Fatima
Costa Aliprandini; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos Santos Tarquini (OAB: 418907/
SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Apelante: Maria de Fatima de Freitas Souza; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogada: Amanda dos
Santos Tarquini (OAB: 418907/SP); Advogada: Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria de Lourdes Carvalho; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º