TJSP 25/11/2022 -Fl. 1101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1101
Nº 3002282-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Oscar Cezar do Amaral - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002283-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: Nisme Aidar Pellegrini - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002285-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Narcizo de Parducci Thomé - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002287-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Ivan Ricci Rodrigues de Scarpa - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002288-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Iracema dos Santos Landucci - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002289-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Ercio Jacy Bruzon - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de novembro de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano
Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002290-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Eduardo Donizetti Ayres - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002291-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Claudete Aparecida Bonadia Brides - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22
de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002322-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Maria Clara Paro - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de novembro
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Advs: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - 4º
andar- Sala 42
Nº 3002520-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Dagoberto Sergio de Mello Lima - Cessada a minha designação para responder pelas urgências e prevenções
do Des. José Roberto de Souza Meirelles, bem como para atuar em julgamentos estendidos, na 12ª Câmara de Direito Público,
remeto os autos ao cartório para as providências necessárias. - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Conrado
Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - 4º andar- Sala 42
Nº 3002520-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: Dagoberto Sergio de Mello Lima - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Ausentes
os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 18 de novembro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º