TJSP 09/11/2022 -Fl. 2278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2278
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosely Ferraz de
Campos (OAB: 92567/SP) - Fernanda Ribeiro Guia Reis (OAB: 331804/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
Nº 2130656-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco J Safra S/A
- Agravado: Gustavo Ferreira Veiga - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR E DETERMINOU NOVA NOTIFICAÇÃO
DO RÉU, COM DECLINAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO. RECURSO DO AUTOR. AGRAVANTE QUE
DEIXOU DE RECOLHER CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO, APESAR DE INTIMADO. OMISSÃO QUE IMPLICA
DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Oliveira Dutra
(OAB: 292207/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
Nº 2132713-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Gustavo Tsuboi - Agravado: Tadeu Antonio Rosental de Carvalho e outros - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA. RECURSO DO
EXEQUENTE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE COMPORTA REJEIÇÃO DE PLANO. MATÉRIA QUE EXIGE DILAÇÃO
PROBATÓRIA. SIMPLES PROPOSITURA DE AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA NÃO GERA O EFEITO AUTOMÁTICO DE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DECLARATÓRIA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO INOMINADO QUE NÃO POSSUI EFEITO ATIVO. INVIABILIDADE
DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Hoffman
(OAB: 116325/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
Nº 2179069-89.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Marques Bartenders - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE. PRETENSÃO DE REFORMA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
INOCORRÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO SENTIDO DE QUE O FACEBOOK BRASIL É PARTE LEGÍTIMA PARA
REPRESENTAR OS INTERESSES DA WHATSAPP LLC NO PAÍS. PRECEDENTES DO STJ E DO TJ-SP. MULTA DIÁRIA DE R$
1.000,00 PELO DESCUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE. CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. AGRAVANTE
COM VASTA CAPACIDADE ECONÔMICA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Gabriela Amábile Teles Tavares da Silva (OAB: 418550/SP) - Pátio do Colégio - 5º
andar - Sala 513
Nº 2218099-34.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Condominio Itajuba e outro - Embargdo: ADRIANO LUIS DE PAULA - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ACÓRDÃO QUE NÃO
CONHECEU DO RECURSO. DESCABIMENTO DE RECURSO EM PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EX VI DO ARTIGO
382§4º DO CPC. RECURSO ADEMAIS INTEMPESTIVO. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMA JÁ DECIDIDO. AUSÊNCIA
DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO
ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB: 214601/SP) - Izildo Inácio de Souza
(OAB: 264502/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
Nº 2258119-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Alles Automação
Industrial Ltda - Agravado: Sacs Construção e Montagem Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Não conheceram do
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