TJSP 25/10/2022 -Fl. 1635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
1635
Nº 0000468-11.2022.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Mpsp - Agravado: Tafarel Santos de Miranda - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 0004841-72.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apte/Apdo: Quiteria Severina Santos
Dias - Apte/Apdo: Rafael Valerio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUCAS VALERIO
DA SILVA - Apte/Apdo: Michael Anselmo Vieira - Apte/Apda: Gislaine Venâncio - Determino o encaminhamento dos autos à douta
Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Claudio Alvarenga da Silva (OAB:
286067/SP) - Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP) (Defensor Dativo) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 7º Andar
Nº 0004841-72.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apte/Apdo: Quiteria Severina Santos
Dias - Apte/Apdo: Rafael Valerio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUCAS VALERIO
DA SILVA - Apte/Apdo: Michael Anselmo Vieira - Apte/Apda: Gislaine Venâncio - Trata-se de pedido justificado de adiamento do
julgamento por uma sessão. Defiro, nos termos do artigo 146, 1º do RITJSP. Tornem à Mesa. - Magistrado(a) Roberto Porto Advs: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) - Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP) (Defensor Dativo) - Sergio Afonso
Mendes (OAB: 137370/SP) - 7º Andar
Nº 0005112-03.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taboão da Serra - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rai Augusto Honorio de Souza - Vistos, Remetam-se os autos à D.
Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Marcia Rossi
Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 0007982-03.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Helton
Silva Teodoro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de
Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP) - 7º Andar
Nº 0013554-55.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Ferraciolli - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral
de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1500097-82.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararapes - Apdo/Apte: PAULO SERGIO
FERNANDES - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de
Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/
SP) - Georges Estevam Michaelides Junior (OAB: 361654/SP) - 7º Andar
Nº 1500153-42.2022.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Richard Lisboa Rodrigues
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para
ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1500308-58.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: P. M. dos S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) - 7º Andar
Nº 1500308-58.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: P. M. dos S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Fl. 544 - Anote-se. Cumpra-se o determinado à fl. 541. Int. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Henrique
Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) - 7º Andar
Nº 1500308-58.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: P. M. dos S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Trata-se de pedido justificado de adiamento do julgamento por uma sessão. Defiro, nos termos do artigo
146, 1º do RITJSP. Tornem à Mesa. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) - 7º
Andar
Nº 1500318-90.2022.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: ANDERSON LUIZ DE
LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de
Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Anesio Corat Junior (OAB: 123370/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º