TJSP 07/10/2022 -Fl. 5366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
5366
- Sucumbenciais - Marcio Nogueira Barhum - Banco do Brasil SA - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCIO NOGUEIRA
BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 0000845-81.2022.8.26.0480 (processo principal 1000990-57.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Danilo Alves Galindo - Telefônica Brasil S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0001114-57.2021.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Roberto Mauro Fernandes
Cenize - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: ROBERTO
MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1000291-66.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romário Gonçalves da Silva - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), GEANI DE SOUZA CORRÊA (OAB 339413/SP)
Processo 1000626-51.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sérgio Marcio da Silva BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pela parte requerida, intime-se
a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º
do Código de Processo Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1000916-03.2021.8.26.0480 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Elder Batista de
Olivera - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente da expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônicos,
manifeste-se a parte exequente quanto à extinção ou apresente o cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP)
Processo 1001630-60.2021.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.A.M. - M.S.M. e outros - NOTA DE CARTÓRIO:
Expedido o formal de partilha, devendo a parte interessada providenciar a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou
Tabelionato destinatário (Art. 1.273-A, IV, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: CRISTIANE EIKO
MAEKAWA MARTINS (OAB 195979/SP)
Processo 1500193-24.2021.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS CELESTINO DE OLIVEIRA
- - ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Expedido as certidões de honorários complementares, conforme determinação de fls.
449. - ADV: JOICE BARROS DUARTE (OAB 266026/SP), JOSE CALDERONI (OAB 88583/SP)
Processo 1500458-26.2021.8.26.0480 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAMILA CLÁUDIO DE ASSIS PEREIRA - Expedido a certidão de honorários complementares conforme determinação de fls.
283. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2022
Processo 0000397-11.2022.8.26.0480 (processo principal 1000690-95.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Luciane Beletato Pataro - - Edina Aparecida Beletato
Costacurta - - Lucimar Beletato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante os depósitos representados pelos documentos
de fls. 29/31, os quais demonstram o efetivo pagamento do débito por parte da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, aliado
a anuência do exequente quanto aos valores depositados (fls. 36/37), JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença e expeçase mandado de levantamento judicial do valor depositado em favor da parte exequente. O levantamento será feito pelo
procedimento do mandado de levantamento judicial eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, publicado no Dje
nos dias 19, 24 e 25/06/2019). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Comunique-se o DEPRE. ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), MARIA
GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP)
Processo 0000875-19.2022.8.26.0480 (processo principal 1000633-43.2022.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcos Matsuo Xavier Inague - Telefônica Brasil S.A. - Em continuação, manifeste-se a parte autora,
requerendo o que entender de direito. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA
FILHO (OAB 412241/SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 0000962-09.2021.8.26.0480 (processo principal 1001833-27.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Icovet Industria e Comércio de Produtos Agropecuários - Fls. retro. Aguarde-se a
resposta. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0000976-56.2022.8.26.0480 (processo principal 1000746-94.2022.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandro da Silva - A respeito do aviso de recebimento negativo retro, manifeste a
parte exequente em 05 (cinco) dias, informando o endereço atualizado do(a) executado(a). - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI
JUNQUEIRA (OAB 351616/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 1000353-72.2022.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Bonini D’antonio
Ronchi - Requisite-se junto ao Cejusc desta Comarca, data para realização de audiência de conciliação, certificando-se. - ADV:
VIVIAN LEMOS GALBIATTI (OAB 166808/SP)
Processo 1000415-15.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - J.C.G. - P.S.C.I.P.F. - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora insistiu em permanecer inerte. Assim, HOMOLOGO,
por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que
chegaram as partes, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Por consequência,
JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento, procedendo a serventia as anotações de estilo. Publiquese. Registre-se. Intime-se. - ADV: ALCIDES DA SILVA (OAB 189159/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), WILLIAM
JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1000535-92.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Daniel Bruzatti Fls. retro. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento da obrigação. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB
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