TJSP 30/09/2022 -Fl. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
332
Apelante: Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo
Jose de Camargo-me
1023649-26.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023649-26.2021.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Nivaldo
Batista Junior; Advogada: Reginabel Rezende Debien Arisio (OAB: 340617/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
1501151-03.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501151-03.2017.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Sirlei Sene Rodrigues
1033577-95.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033577-95.2019.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo
Filand; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador)
1036916-56.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036916-56.2020.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Zilda Fatima da Silva; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB:
301936/SP) (Procurador)
1009309-04.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009309-04.2019.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apte/Apdo: Marco Aurelio Andre Peres; Advogado: Devanir Daniel da Silva (OAB: 321869/SP); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador)
1506710-04.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506710-04.2018.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo da Cruz Siqueira
1007281-21.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007281-21.2021.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: C R P Custodio Calcados; Advogado: Tiago da Silva Arielo (OAB: 442495/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
1013981-92.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1013981-92.2018.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andre Luis Fernandes
do Prado; Advogado: Alan Tobias do Espirito Santo (OAB: 199293/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Tainá Morena de Araújo Bérgamo (OAB: 27041/PE) (Procurador)
1501289-97.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501289-97.2020.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelada: Tatiana Moss
Oneto
1508933-79.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508933-79.2020.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Joao
Luis Bertaglia
1028197-76.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028197-76.2021.8.26.0562; Assunto: Revisão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Anna Patricia Gonçalves Campos; Advogada: Zaira Sena Campos (OAB: 112264/SP); Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador)
1023390-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023390-85.2021.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Yara Alves da Silva; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º