Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do magistrado. - ADV:
HELIO PELÁ (OAB 292771/SP)
Processo 0036323-13.2009.8.26.0576/11 - Precatório - Servidores Inativos - Alberto Antonio dos Santos - Ciência à parte
credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do magistrado. - ADV: JOÃO
PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 1038778-45.2020.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Rozimeire Bastos da Silva Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do magistrado.
- ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 1045182-49.2019.8.26.0576 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - A.B.
PEREIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - - O. PIRANI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI e outro - Ciência à parte credora
da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do magistrado. - ADV: NATHIELE
MARQUES DE CARVALHO (OAB 330522/SP), NATHIELE MARQUES DE CARVALHO (OAB 330522/SP)
Processo 1054665-35.2021.8.26.0576 - Desapropriação - Desapropriação - Fdm102 Empreendimentos Imobiliários Ltda Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do magistrado.
- ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cível
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2022
Processo 0002342-33.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1010219-12.2019.8.26.0577) (processo principal 101021912.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tolentino Leite e Cia Ltda - Point Car Multimarcas - Atento
ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para
manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA
RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0004915-59.2013.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Fernandes
de Jesus Moises - Fls.785: defiro o prazo requerido para providências pelos autores, anotando-se. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se a(o) requerente pessoalmente, pela via postal (lembrando que incumbiria à parte noticiar qualquer
modificação de endereço nos autos), para dar regular andamento ao feito em cinco dias, pena de extinção (artigo 485, inciso III,
§ 1º, do Novo Código de Processo Civil). Int. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP)
Processo 0005711-35.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1045790-86.2015.8.26.0576) (processo principal 104579086.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil - Silvério Ribeiro Mendes - Ciência sobre a certidão retro. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: SEBASTIÃO BRITO MACHADO (OAB 39536/MG), CAMILA KATURCHI EXNER (OAB
427415/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0006965-77.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1004272-40.2020.8.26.0577) (processo principal 100427240.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Leonardo Esteves Natal - Impulse Boards Equipamentos
Esportivos Ltda - Epp - Comprove a parte interessada, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, a distribuição do ofício, ou informe
algum fato impeditivo ou falta de interesse, ficando ciente da certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal sem que a parte interessada comprovasse a distribuição do ofício, bem como que não há manifestação sobre a
desistência da informação, motivo pelo qual reitera-se a intimação.” Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. ADV: ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP), ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP)
Processo 0007931-06.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1000808-37.2022.8.26.0577) (processo principal 100080837.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Irmaos Quadros Ltda - Comercial de Gás São
Bento Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito,
ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. - ADV:
NICOLLE FERNANDA ALVES DA SILVA (OAB 317206/SP), CAROLINE GARCIA MARQUES LUZ (OAB 442911/SP), ELIANA
PEREIRA GARCIA (OAB 463620/SP)
Processo 0009513-12.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1007153-29.2016.8.26.0577) (processo principal 100715329.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Francisco Alves de Melo - Maria Francisca Ribeiro
Maciel - - Sheila Kerllin Maciel - - Jhone Raymison Maciel - - Mônica Fátima dos Santos - Ciência sobre a certidão retro.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA MARQUINI FACCHINI
(OAB 288706/SP), BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB 88888/SP)
Processo 0009901-41.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1007112-52.2022.8.26.0577) (processo principal
1007112-52.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Victor Hugo de Morais Guimarães Concessionária de Veiculos Gamauto - Manifeste-se o(a) credor(a) expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág.(s) * satisfaz(em)
seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre levantamento. Fica o(a) credor(a) ciente de que o seu silêncio
será interpretado como satisfeito o crédito, autorizando a extinção pelo pagamento. Se o caso, diante da implantação nesta
Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLe (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro
de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de
seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação (Comunicado Conjunto n.º 474/2017 DJe de 20 de fevereiro de 2017 e Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 DJe de 25
de outubro de 2018), salientando-se que o beneficiário deve ser o titular da conta bancária e, tratando-se de conta poupança no
Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º