TJSP 20/09/2022 -Fl. 2295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
2295
Instituto Santo André - Paulo Sérgio Buissa de Carvalho e outro - Fls 114/115: Certidão de objeto e pé disponível para impressão
e encaminhamento. - ADV: SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815/DF), SARUBBI CYSNEIROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2528/DF), MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO (OAB 68564/DF), ANDRE LUIS
BATISTA SARDELLA (OAB 291842/SP)
Processo 1028866-24.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associaçao Residencial e Recreativa
Pica Pau Amarelo - Luís Carlos Cordeiro Saldanha - Vistos. Fls.183: Intime-se o procurador da parte requerida, para que, no
prazo de 15 dias, informe se houve abertura de inventário em razão do falecimento do requerido. E em caso positivo, indicar
quem é o inventariante. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB 325274/SP), GABRIEL MENDONÇA
HERNANDES (OAB 379549/SP)
Processo 1029615-07.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Em razão da cessão de crédito destes autos, juntada a fl.178 nº 2066, defiro a substituição do polo ativo para
constar ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CNPJ
30.336.204/0001-01 incluindo a procuradora indicada a fl. 157. Anote-se. No mais, manifeste em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1030310-24.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adiana Cristina de Avila - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência à parte autora da certidão supra, manifestandose em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOÃO PAULO GABRIEL
(OAB 243936/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1030342-29.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rio Prado Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/
SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)
Processo 1030503-10.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nilda Furlaneto Zanforlim
- Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 269/275, que deu parcial provimento ao recurso de apelação
para afastar a devolução em dobro, mantendo-se os ônus de sucumbência conforme arbitrados na sentença de fls. 218/227.
Requeira a parte autora o quê de direito, no prazo de 15 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença
deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156),
observando o art.1.286 das NSCGJ. Sem prejuízo, observo que a sentença supra referida condenou as partes à sucumbência
recíproca, determinando o pagamento de metade das custas processuais para cada, sendo que com relação a autora aplicarse-á a suspensão do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a parte Banco Bradesco S.A., na pessoa de
seu procurador, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 104,50 (guia DARE - cód 230-6), no prazo de 15 dias, sob
pena de inscrição de Dívida Ativa. Na inércia, intimem-se pessoalmente com prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não havendo
o pagamento, expeça-se CDA e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), VANIA MARA ROGERIO (OAB 343455/SP)
Processo 1030591-77.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvia
Albertina Toloy de Oliveira Carvalho - Visto certidão supra, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP)
Processo 1030600-83.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Irevolve Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. (iresolve) - Wd Brasil Distribuidora de Presentes Ltda Epp - - Renato Guimarães e
outro - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS NICOLAU
GORI (OAB 280846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/
SP)
Processo 1030768-41.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernando Ferreira de Andrade - Banco Original S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará a parte autora
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. p.i.c.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1031777-38.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edilson Laurindo dos
Santos - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a ação, reputando-se válida a cobrança das taxas/tarifas acima indicadas. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento
no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência no caso de gratuidade de justiça. p.
i. c. Transitada em julgado a sentença e regularizado o recolhimento custas processuais, se houver, remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV: RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB 346790/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1031941-03.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Norberto José de Araújo
- Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará a parte autora com o pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no artigo 85, § 2º e §8° do Código de Processo Civil, em
R$ 1.000,00 (um mil reais), suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. P.I.C. Após o trânsito em julgado
e nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias, observando-se
a gratuidade da parte sucumbente. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB
388735/SP)
Processo 1031956-69.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Procuração - D.R.M. - Vistos. Dadas as circunstâncias
dos autos, bem como a demonstração da posse da ré em bem móvel de propriedade do autor, sem a aquiescência deste,
imperioso deferir a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo HYUNDAI/HB20, PLACA EZO9750, cor BRANCA,
ANO/MODELO 2019, que se encontra na posse da Requerida no endereço sito à Rua João Caires, nº 1.537, centro, na cidade de
Bady Bassitt - SP, CEP: 15115-000. Sem prejuízo, cite-se ficando a réu advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 344 do Código de Processo
Civil), nos termos da decisão de fls. 47/48. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Fica autorizada a aplicação
do art. 212 do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial caso necessário, servindo este também como ofício.
Cumpra-se com urgência, pelo Plantão da Central de Mandados, na forma e sob as penas da Lei. Por ocasião da busca e
apreensão deverá o(a) Oficial(a) de Justiça informar o endereço para onde o veículo será encaminhado. Intimem-se. - ADV:
BRUNA IZABELLA FERREIRA BARBOSA (OAB 25784/MT)
Processo 1032208-72.2022.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º