TJSP 15/09/2022 -Fl. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
445
0024654-31.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0024654-31.1997.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Maria Therezinha de Mello
0024661-06.2006.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0024661-06.2006.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Benedito da Silva
0500952-34.2007.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 435.01.2007.500952-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
R Florentino
0501376-60.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501376-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Eliana Maione da Silva
0501820-93.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501820-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Leiva Pradas
0501824-33.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501824-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Emp. Com. Anamarta Ltda
0501838-17.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501838-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Custodio Luiz da Cruz e Outra
0501841-69.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501841-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Custodio Luiz da Cruz e Outra
0501867-67.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501867-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Maluf
0501873-74.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501873-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Maluf Namura e Outro
0501897-05.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501897-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Maluf
0502475-77.2012.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502475-77.2012.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Suzano; Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP) (Procurador); Apelado: Alberto L V Du
Plessis
0505916-54.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.505916-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Adiplan Cons. Im. Ltda e Outras
0511504-30.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0511504-30.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Silveira Freire S/A Exp. e
Imp.
0511677-54.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0511677-54.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Augusta Klein Doll
0512140-93.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0512140-93.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Cosmo Gervasio da Silva
0512162-54.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0512162-54.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Zeferino
0512299-36.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0512299-36.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Barbosa de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º