TJSP 14/09/2022 -Fl. 4217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
4217
da Costa - TIM S/A e outro - A sentença/acórdão transitou em julgado em 20/07/2022. Assim, de acordo com o CG n.º 1789/2017,
os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), RODOLFO FERNANDES CHAVES (OAB 408125/SP)
Processo 1025634-22.2022.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Saint Germain Educacional Eireli - Ciência ao
autor/exequente acerca do AR de fls. 38, assinado por terceiro. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação
do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO (OAB 339330/SP), AGEU
CAMARGO (OAB 304827/SP)
Processo 1026068-55.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - Considerando que não houve distribuição do mandado de fl. 241 à central, expeça-se novo documento.
Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1026109-75.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Aparecido da Cruz - Em 05 dias, recolha o exequente/autor as despesas postais, observando-se, para tanto, o Provimento CSM
n.º 2.663/2022, pena de cancelamento da distribuição. - ADV: ANTONIO ANANIAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 368951/SP)
Processo 1026316-11.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gerson Santana de Oliveira - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - 1. Intime-se o requerente para que informe se compareceu á perícia designada ou
justifique sua ausência sob pena de preclusão da prova. 2. Em caso positivo, intime-se o IMESC para apresentação do laudo em
15 dias. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível,
para fins de celeridade, constando do “tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.:
“pedido de citação endereço localizado” (código 8963); “petição de diligência em novo endereço” (código 38018); “primeiro
pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud” (código 8231); “pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud” (código
8977); “petição de expedição de ofício para localização da parte” (código 38054); “contestação” (código 38001); “manifestação
sobre a contestação” (código 38028); “indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições diversas” e/ou “petições
intermediárias” só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS
(OAB 351694/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1026795-43.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sebastiana da Silva Gonçalves - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - 1. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar
profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor João da Cruz Souza, citado por edital. 2. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 3. Abra-se vista à Defensoria Pública para providências. - ADV: MARIA
PETRINA MADALENA DOS SANTOS (OAB 122294/SP), LIDIA TOYAMA (OAB 90998/SP)
Processo 1028808-73.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amara Torres da Sil
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 239/240: intime-se o requerido para pagamento das custas e despesas
processuais, nos termos da sentença/acórdão proferidos. 3. Prazo: 30 dias. 4. Na inércia, oficie-se para inscrição na dívida ativa.
5. Regularizados, arquivem-se definitivamente. 6. Intime-se - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RAPHAEL
ARAUJO DA SILVA (OAB 273688/SP)
Processo 1030219-20.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Lopes Tosta - 1. Determino a
CITAÇÃO: a)dos titulares do domínio arrolados nos autos; b)dos confinantes arrolados nos autos ; c) dos réus em lugar incerto
e dos eventuais interessados, expedindo-se EDITAL, este com o prazo de vinte dias, (publicação no órgão oficial, considerando
que ainda não foi regulamentada a forma de publicidade contida na nova disposição do artigo 257, inciso II do NCPC.), cabendo
aos autores a publicação em jornal local de grande circulação. Deverá ser encaminha a respectiva minuta no prazo de dez dias,
ao e_mail guarulhos7cv@tjsp.jus.br. Conste do edital a citação dos titulares do domínio e também dos confinantes para o caso
de não serem citados pessoalmente. 2. INTIMEM-SE os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município, para
que manifestem interesse na causa, querendo, no prazo legal. - ADV: VIVIANE CATARINA DE ABREU (OAB 263286/SP)
Processo 1031760-88.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Bento
Coutinho - BANCO CETELEM S.A e outro - 1. Fls. 174/182: anotada a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a
decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ANA KARINA SANCHES DOS SANTOS (OAB 324850/SP)
Processo 1035433-26.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walter
Salustiano da Silva - Lellys Henrique de Albuquerque Cardoso - 1. Fls. 81/103: manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,es) sobre a
contestação. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou sentença. 2. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que
“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora não se exija
o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo
sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 3. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da
hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de apreciar o pedido,
portanto, convém possibilitar a comprovação da hipossuficiência. 4. Assim, para apreciação do pedido, o réu deverá, em 10 (dez)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Receita Federal. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá
ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do “tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do
requerimento realizado. P. ex.: “manifestação sobre a contestação” (código 38028); “petição de diligência em novo endereço”
(código 38018); “primeiro pedido de bloqueio de valores sistema bacenjud” (código 8231); “pedido de desbloqueio de penhora
online/bacenjud” (código 8977); “petição de expedição de ofício para localização da parte” (código 38054); “contestação”
(código 38001); “indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições diversas” e/ou “petições intermediárias” só
serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 6. Int. - ADV: DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/
SP), VINICIUS JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 357505/SP)
Processo 1036580-34.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vanti Administradora e
Incorporadora S/A - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o
autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE
SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP)
Processo 1038093-56.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Hussein Saleh Salman - Via Varejo
S/A e outro - 1. Cumpra-se a decisão de fls. 48/49, item 4 e de fls. 57, item 1. 2. Após, aguarde-se o prazo para resposta dos
requeridos. 3. Com as respostas, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. 4. Decorrido o prazo in
albis, conclusos para sentença. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais
específico possível, para fins de celeridade, constando do “tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º