TJSP 06/09/2022 -Fl. 2142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2142
Laranjão - Ordem nº: 2016/003171 - Vistos. Fls. 49/52: defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros
depositados em nome do executado, utilizando-se a ferramenta de repetição programada por 15 dias, após o recolhimento da
taxa de pesquisas, no prazo de 05 dias. Cálculo as fls. 50/52. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$80,00 fica desde já
autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Na hipótese de bloqueio de valor superior ao cálculo apresentado,
proceda-se o seu imediato desbloqueio do excedente. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE
RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 0007206-20.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1053594-66.2019.8.26.0576) (processo principal 105359466.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genialdo Pereira Martins - - Lucas Furlan
Michelon Pópoli - Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda - Ordem nº: 2019/002852 - Vistos. Fls. 29: Defiro o levantamento do
valor depositado a fls. 27, por ser incontroverso, em favor do(a) exequente (Formulário a fls. 31), expedindo-se a guia respectiva,
com prioridade nos termos do Comunicado CG nº 1.531/2014. A executada para recolher o valor de R$ 325,61, no prazo de
05 dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP)
Processo 0007346-88.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1034481-92.2020.8.26.0576) (processo principal 103448192.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Village Damha Rio Preto Iii
- Ordem nº: 2020/001681 - Vistos. Fls. 35: Defiro. Intimem -se os executados para se manifestarem acerca das fls. 32/33. Int.
- ADV: OLAVO SALVADOR (OAB 95859/SP), FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS (OAB 190654/SP)
Processo 0008504-52.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1021961-71.2018.8.26.0576) (processo principal 102196171.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls.
44: Defiro a suspensão do feito pelo art. 921 III do CPC. Aguarde-se em Cartório por 01 (um) ano e decorrido o prazo, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 0009158-05.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1021728-11.2017.8.26.0576) (processo principal 102172811.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Wd da Silva Santana Moveis Me - Leila Aparecida
de Oliveira - Ordem nº: 2017/001153 - Vistos. Certidão supra: Intime-se a parte autora para requer o que de direito no prazo
legal. Fls. 63: ciência às partes. Int. - ADV: OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP), NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB
388715/SP), LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP)
Processo 0010038-94.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1015691-94.2019.8.26.0576) (processo principal 101569194.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Frutuoso Ensino Fundamental e Medio Eireli - Ordem
nº: 2019/000861 - Vistos. Esclareça a exequente se deseja saber se o veículo apreendido pelo Detran ou não, em 05 dias. Int.
- ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), LETICIA MAKRAKIS MARTINS (OAB 388271/SP)
Processo 0010839-39.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1032987-95.2020.8.26.0576) (processo principal 103298795.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lubiani Ingrid Carvalho do Nascimento - Telefonica Brasil
S.A. - ***Haver expedido o mandado de levantamento eletrônico n. 20220905094330094770, em favor da exequente e mandado
n. 20220905094639094775, em favor do patrono da exequente, do depósito de fls. 10, formulário em fls. 12 e 13, conforme
determinação da Sentença de fls. 14, para crédito em conta.*** - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS
CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0011382-42.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1045617-23.2019.8.26.0576) (processo principal 104561723.2019.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Ramos de
Souza - Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Ordem nº: 2019/002452 Vistos. Fls. 43/53: Homologo o acordo e em
consequência, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e, determino,
em consequência, o seu arquivamento. Com a concordância pelo exequente do valor, presume-se como ato incompatível com a
vontade de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas inexistentes. P.R.I. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
(OAB 152165/SP), GUSTAVO JOSE GIROTTI (OAB 209100/SP)
Processo 0011570-74.2018.8.26.0576 (processo principal 0064344-91.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ailson de Jesus Ferreira Me - Nemont Construções Ltda - - Construtora Mjv Ltda Epp - Ordem nº:
2012/002638 - Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON
(OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP)
Processo 0012875-59.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1003400-38.2014.8.26.0576) (processo principal 100340038.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - RENATO AUGUSTO VELANI - Jorge Fernando da Silva
- Ordem nº: 2014/000313 - Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: VINICIUS
NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (OAB 233133/SP)
Processo 0015152-43.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1031578-50.2021.8.26.0576) (processo principal 103157850.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gislene Marí Baron Ferreira - Aymoré Crédito Financiamento
e Investimento S/A - Ordem nº: 2021/001322 - Vistos. Intime-se a exequente para juntar o demonstrativo atualizado de seu
crédito, conforme dispõe o artigo 524 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da
petição inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0015153-28.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1013439-50.2021.8.26.0576) (processo principal 101343950.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiao Antonio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil
S.A. - Ordem nº: 2021/000592 - Vistos. Intime-se o exequente para juntar o demonstrativo atualizado de seu crédito, conforme
dispõe o artigo 524 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo
321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA
(OAB 421178/SP)
Processo 0015155-95.2022.8.26.0576 (processo principal 1005014-34.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Zuleica Doralice Puia Moro - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Intime-se o
executado, por seu advogado, para pagamento voluntário do débito no valor de R$27.417,64, atualizado até 12/08/2022,
em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de
Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 6835/MS), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)
Processo 0015156-80.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1007072-10.2021.8.26.0576) (processo principal 1007072Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º