TJSP 05/09/2022 -Fl. 2858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
2858
de 15 (quinze) dias, a demanda será extinta em razão da desistência (demonstrada pelo desinteresse do autor no cumprimento
da liminar) e da ausência do pressuposto processual de desenvolvimento regular do processo (CPC, art. 485, inciso III). Intimese. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1009505-06.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Providencie o requerente, em cinco dias, as diligências do oficial de justiça, para o cumprimento do ato. ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1009513-90.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria A
Florenzano de Almeida - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1011002-89.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.A.O.S. - U.S.C.T.M. Vistos. Intime-se novamente o IMESC pelo Portal Eletrônico para que se manifeste sobre a impugnação e quesitos suplementares
da parte ré (fls. 298/319). Int. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB
157500/SP)
Processo 1013570-10.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1013987-94.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015184-50.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Godoy da Silva - Manifeste-se o
interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/
SP)
Processo 1015647-89.2022.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roger Moraes Delgado
- Margarida Maria Pereira - - Marcos Ortega - - Severina do Ramo Paulino - Controvertem as partes sobre o imóvel objeto
da ação de Rescisão Contratual (processo nº 0017715-15.2011.8.26.0602, em segundo grau para apreciação da Apelação),
aduzindo o autor que é possuidor direto do bem, sendo que adquiriu o terreno em 27/09/2012, de Ademir Brito de Medeiros
e sua esposa, por meio de contrato de compra e venda, pagando o preço de R$ 140.000,00, local onde instalou uma fábrica
de velas, desde 17/05/2010, em nome de sua companheira, Sueli Aparecida Quezin. Os corréus MARCOS e MARGARIDA
alegam que na qualidade de proprietários do imóvel, celebraram com a corré SEVERINA “Instrumento Particular de Permuta”,
e como SEVERINA não cumpriu com as obrigações assumidas (não entregou a posse do imóvel permutado e não pagou
a torna estipulada no contrato, com cheques devolvidos pelos bancos), ocorreu a Rescisão do Contrato, com sentença de
procedência no processo nº 0017715-15.2011.8.26.0602), sendo que nos autos mencionados, o corréu ADEMIR não trouxe
qualquer informação acerca da alienação do imóvel. 2- Fls. 182: INDEFIRO a realização de perícia, visando constatar se no
local está estabelecida a sede da empresa do embargante há mais de dez anos, pois essa situação pode ser perfeitamente
demonstrada pela prova oral. 3- Fls. 183/184: - INDEFIRO a realização de perícia no documento de fls. 122/123, posto que
desnecessária, já que a circunstância do documento ter sido posteriormente apresentado nos autos com o reconhecimento de
firma das assinaturas, e com a inserção de duas testemunhas, após dez anos da elaboração do mesmo, já foi devidamente
analisada (fls. 175), e como salientado, o documento terá o valor que merecer, em conjunto com as demais provas efetuadas
nos autos. - defiro aos réus o prazo de quinze dias, para juntarem cópias da Ação Rescisória, a fim de comprovarem que o
imóvel se encontra abandonado. 4- Fls. 185/191: anote-se que o agravo de instrumento confirmou o indeferimento da liminar,
afirmando a necessidade de dilação probatória. 5- Os réus foram citados na pessoa de seus patronos, e apesar da contestação
de fls. 135 constar como ofertada pelos corréus MARGARIDA e MARCOS, a procuração de fls. 157 foi outorgada somente
por MARGARIDA. Assim, regularização processual em dez dias, trazendo aos autos a procuração outorgada por MARCOS.
6- Certifique o cartório se houve ou não contestação da corré SEVERINA, confirmando se na publicação de fls. 116 constou
o nome de seu patrono. Intime-se. - ADV: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), DANIELE CRISTINA LEMOS
CHEDID (OAB 285268/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP)
Processo 1017488-56.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca
da certidão do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1017583-52.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condomínio Residencial Planalto Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RENATA DE CÁSSIA
FRANCISCHETTI ORTIZ DURIGAN (OAB 217382/SP)
Processo 1017781-89.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Keila Regina Pires Estefani Rmi Operadora de Saúde - Fls. 337/339: ciência à autora do valor mensal sem o reajuste por faixa etária, em cumprimento ao
Agravo de Instrumento de fls. 320/326, sendo que incide o reajuste anual, e do boleto para pagamento, referente ao mês de
setembro de 2022. Em cinco dias, deverá complementar o depósito do valor referente ao mês de agosto de 2022, pois o fez sem
a inclusão do reajuste anual. Intime-se. - ADV: BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES
TEIXEIRA (OAB 112411/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP)
Processo 1018268-59.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1019023-83.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Denilson Rossi de Oliveira
- - Renata Rocha Matos - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência da ação formulada a
fls. 54. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os presentes autos, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O autor arcará com os honorários de seus patronos. Considerandose o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se o trânsito em julgado da sentença,
e arquivem-se os autos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB
456186/SP)
Processo 1019793-76.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcia Raquel Koury
- Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCO AURÉLIO
SANTOS STECCA MORAIS (OAB 448017/SP)
Processo 1020265-77.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de
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