TJSP 30/08/2022 -Fl. 3024 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
3024
Processo 0567678-78.2009.8.26.0577 (577.09.567678-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567995-76.2009.8.26.0577 (577.09.567995-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568795-07.2009.8.26.0577 (577.09.568795-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568800-29.2009.8.26.0577 (577.09.568800-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568886-97.2009.8.26.0577 (577.09.568886-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0568932-86.2009.8.26.0577 (577.09.568932-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0568998-66.2009.8.26.0577 (577.09.568998-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0569010-80.2009.8.26.0577 (577.09.569010-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569032-41.2009.8.26.0577 (577.09.569032-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569091-29.2009.8.26.0577 (577.09.569091-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569224-71.2009.8.26.0577 (577.09.569224-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569367-60.2009.8.26.0577 (577.09.569367-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0569407-42.2009.8.26.0577 (577.09.569407-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569418-71.2009.8.26.0577 (577.09.569418-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569499-20.2009.8.26.0577 (577.09.569499-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569513-04.2009.8.26.0577 (577.09.569513-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569584-06.2009.8.26.0577 (577.09.569584-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569638-69.2009.8.26.0577 (577.09.569638-9) - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569709-71.2009.8.26.0577 (577.09.569709-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569738-24.2009.8.26.0577 (577.09.569738-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569814-48.2009.8.26.0577 (577.09.569814-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569819-70.2009.8.26.0577 (577.09.569819-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0569859-52.2009.8.26.0577 (577.09.569859-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0569863-89.2009.8.26.0577 (577.09.569863-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569865-59.2009.8.26.0577 (577.09.569865-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569891-57.2009.8.26.0577 (577.09.569891-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569954-82.2009.8.26.0577 (577.09.569954-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0569991-12.2009.8.26.0577 (577.09.569991-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570034-46.2009.8.26.0577 (577.09.570034-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570039-68.2009.8.26.0577 (577.09.570039-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570040-53.2009.8.26.0577 (577.09.570040-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570042-23.2009.8.26.0577 (577.09.570042-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0570084-72.2009.8.26.0577 (577.09.570084-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0570121-02.2009.8.26.0577 (577.09.570121-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0570146-15.2009.8.26.0577 (577.09.570146-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º