TJSP 23/08/2022 -Fl. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
679
Alex Filo (OAB: 214562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2195111-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Registro; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009122-66.2007.8.26.0495; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Reginaldo Ramos da Veiga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: Município de Registro; Advogado: Anibal Alexandre de Carvalho (OAB: 72801/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195112-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 000957262.0900.8.26.0090; Municipais; Agravante: Consorcio Shopping Light; Advogada: Rafaela Puglia Francisco (OAB: 391746/SP);
Advogada: Marcela Castel Camargo (OAB: 146771/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Elaine Rodrigues (OAB:
61661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2195114-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013530-34.2022.8.26.0309;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP);
Agravado: Vladimir Aparecido Rocha; Advogada: Anne Caroline da Silva Rocha (OAB: 473126/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195115-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Registro; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003765-42.2006.8.26.0495; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Silva Benitez de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Município de Registro; Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195123-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0016254-09.2002.8.26.0348; Municipais; Agravante:
Romeu Natali de Oliveira; Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP); Agravado: Município de Mauá; Advogado:
Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195124-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Franca; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018478-04.2021.8.26.0196; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Eduardo Amaro Candido; Advogado: Thalis Henrique Domingos Barrelin (OAB: 380588/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195137-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Registro; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007595-74.2010.8.26.0495; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Zelia Machado Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Município de Registro; Advogada: Yone Marla de Almeida Paludeto (OAB: 167266/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195143-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104536277.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcos Manoel da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sonia Regina de Figueiredo Silva; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Vanderlei Aparecido da Luz; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Elisangela Honorio da Silva;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Valdirene Alves de
Araújo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Josenildo
Juvito de Souza; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Sergio Roberto Oliveira de Souza; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Ana Maria Alciati; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Claudio Donizete Souto; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
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