Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2973
- Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento
CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os
autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: ANDRE MAURICIO DE
QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP)
Processo 1500084-12.2018.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY APARECIDO DUARTE - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 1500191-22.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO NICOLAS CARVALHO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP)
Processo 1500191-51.2021.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE MARQUES - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: ARTUR ROBERT
DA SILVA (OAB 384720/SP)
Processo 1500196-10.2020.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WEVERTON MATOS PASCHOAL Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA
(OAB 159525/SP), MICHELE GRAICI GONCALVES (OAB 443031/SP)
Processo 1500237-11.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS SATURIAM CIRIACO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
JANAINA TARIFA DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
Processo 1500353-80.2020.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ EDUARDO DA
SILVA DOMINGUES - - LEONARDO FERREIRA DO PRADO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução,
protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo
com Condenação”. Int. - ADV: ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB
296190/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP)
Processo 1500398-84.2020.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS FERNANDO VANZELLA DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto
ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com
Condenação”. Int. - ADV: DAIANE PEREIRA FERNANDES (OAB 442575/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/
SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP)
Processo 1500453-60.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas ILIER FERREIRA DE CAMPOS JUNIOR - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da
multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 1500467-53.2019.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBERT FERREIRA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1500468-38.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO GOMES CORREA
- Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: JOISE CARLA ANSANELY DE
PAULA (OAB 194789/SP)
Processo 1500605-45.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDINALDO DA SILVEIRA - Vistos.
Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022,
providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a
movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO
(OAB 123582/SP)
Processo 1500709-03.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO FRANCISCO FREDERICO
- Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO
(OAB 337796/SP)
Processo 1500925-27.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TAINARA NEVES SILVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP)
Processo 1501238-85.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JORGE LUIS DA SILVA ROSA Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Encaminhem-se os autos digitais ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção Criminal, bem como cópia da(s) mídia(s) digital(is) do(s) depoimento(s) e interrogatório(s) via malote,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º