TJSP 10/08/2022 -Fl. 785 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3566

785

expeça-se mandado de levantamento em favor do Executado em relação ao valor remanescente, o qual deverá apresentar o
formulário correspondente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, baixando-se eventuais
pendências. Publique-se e Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), INÁCIO DE LOIOLA
ADRIANO (OAB 281068/SP)
Processo 1004732-94.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silmara
da Cunha Cepa - Banco Santander Brasil SA - - Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi - Vistos. Fls. 48/139: Ciente dos
procuradores constituídos pela requerida Sicredi Paranapanema PR/SP. Anotem-se. Fls. 140/246: Ciente da contestação e
documentos apresentados pelo requerido Banco Santander SA. Fls. 247/324: Ciente da contestação e documentos apresentados
pela requerida Sicredi Paranapanema PR/SP. Fls. 325/345: Fls. 66/89: Ciente do agravo de instrumento interposto pelo Banco
Santander SA. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações e o
julgamento do recurso. Fls. 346/347: Dê-se ciência à requerente. No mais, à réplica, pelo prazo de quinze dias. Int. Assis, 08 de
agosto de 2022. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI
(OAB 439242/SP), ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)
Processo 1004885-30.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Aparecida Ferreira Energisa Sulsudeste Distribuição de Energia S/A - Vistos. Fls. 162/183: Ciente dos procuradores constituídos pela requerida.
Anotem-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o oferecimento de contestação. Int. Assis, 08 de agosto de 2022. ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB 15013/PB)
Processo 1004943-67.2021.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Só Portões Distribuidora de Produtos
Eletromecanicos Ltda - Epp - Vistos. Fls. 83: Defiro a pesquisa acerca do atual paradeiro da devedora por meio do sistema
Infojud, conforme requerido. Antes, porém, providencie a exequente o recolhimento ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça
(cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no importe de R$ 16,00, relativo aos custos de impressão,
no prazo de quinze dias. Int. Assis, 08 de agosto de 2022. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP)
Processo 1005059-39.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos da
Silva Soares - Vistos. Diante da informação prestada a fls. 27, à Seção de Distribuição, para LIVRE DISTRIBUIÇÃO. Int. Assis,
05 de agosto de 2022. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1005116-57.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Lourenço
Nogueira - Vistos. 1) Fls. 48/50: defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Citese a parte requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. 3) Int. Assis, 05 de agosto de 2022. - ADV: MELISSA FELIX
LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1005117-42.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Lourenço
Nogueira - Vistos. 1) Fls. 32/33: defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Nos termos
do COMUNICADO CONJUNTO 408/2020, cite-se a parte requerida ( X ) ITAÚ UNIBANCO S/A (CNPJ/MF 60.701.190/000104); ( ) BANCO ITAUCARD S/A (CNPJ/MF 17.192.451/0001-70); ( ) BANCO DIBENS S/A (CNPJ/MF 61.199.881/0001-06); ( )
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (CNPJ/MF 61.190.658/0001-06); ( ) Banco Investcred Unibanco S.A.(CNPJ/MF 61.182.408/000116); ( ) Banco Itaú BBA S.A.(CNPJ/MF 17.298.092/0001-30); ( ) Banco ItauBank S.A. (CNPJ/MF 60.394.079/0001-04); ( ) Banco
Itaucred Financiamentos S.A. (CNPJ/MF 59.461.152/0001-34); ( ) Banco Itauleasing S.A. (CNPJ/MF 49.925.225/0001-48); ( )
Banestado Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF 62.527.346/0001-08); ( ) Banestado Participações, Administração
e Serviços Ltda (CNPJ/MF 75.049.098/0001-70); ( ) Banorte - Fundação Manoel Baptista da Silva de Seguridade Social (CNPJ/
MF 11.529.039/0001-17); ( ) LCPAR HOLDING LTDA. (CNPJ/MF 18.725.747/0001-72); ( ) BFB Leasing S.A. - Arrendamento
Mercantil (CNPJ/MF 43.425.008/0001-02); ( ) Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF 65.654.303/0001-73); ( )
Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda.(CNPJ/MF 42.421.776/0001-25); ( ) FIC Promotora de Vendas Ltda.
(CNPJ/MF 07.113.647/0001-79); ( ) Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ/MF 06.881.898/000130); ( ) Fináustria Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ/MF 47.178.918/0001-99); ( ) Fináustria Assessoria, Administração,
Serviços de Crédito e Participações LTDA. (CNPJ/MF 03.338.227/0001-30); ( ) Hipercard Banco Múltiplo S.A. (CNPJ/MF
03.012.230/0001-69); ( ) Hipercard Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ/MF 33.318.163/000176); ( ) Itaú Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 00.000.776/0001-01); ( ) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.
(CNPJ/MF 08.816.067/0001-00); ( ) Itaú Seguros S.A. (CNPJ/MF 61.557.039/0001-07); ( ) Itaú Unibanco Holding S.A. (CNPJ/
MF 60.872.504/0001-23); ( ) Itaú Unibanco S.A. (CNPJ/MF 60.701.190/0001-04); ( ) Itaú Vida e Previdência S.A. (CNPJ/MF
92.661.388/0001-90); ( ) Itauseg Saúde S.A. (CNPJ/MF 04.463.083/0001-06); ( ) Megabônus Negócios de Varejo Ltda. (CNPJ/
MF 09.077.329/0001-25); ( ) Provar Negócios de Varejo Ltda. (CNPJ/MF 33.098.658/0001-37); ( ) Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S.A. (CNPJ/MF 33.700.394/0001-40); ( ) Unibanco Holdings S.A. (CNPJ/MF 00.022.034/0001-87); ( ) Unicard Banco
Múltiplo S.A. (CNPJ/MF 61.071.387/0001-61); ( ) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CNPJ/MF 33.885.724/0001-19). (CÓDIGO
SAJ: 322 790 522) - para os termos desta ação PORTAL ELETRÔNICO. Int. Assis, 05 de agosto de 2022. - ADV: MELISSA
FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1005156-39.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Nogueira
Barhum Badin - Vistos. 1) Fls. 36/38: ciente do recolhimento das despesas de citação. 2) Cite-se a parte requerida para os
termos desta ação - VIA POSTAL. 3) Int. Assis, 05 de agosto de 2022. - ADV: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 473289/SP)
Processo 1005267-23.2022.8.26.0047 - Embargos à Execução - Pagamento - Everaldo Pinto da Silva - Rubens Fogaça dos
Santos Sene - Vistos. 1) Fls. 12/13: defiro ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita (convênio celebrado
pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo). Anote-se. Recebo os embargos à execução. 2) Ausentes as hipóteses do
artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, até mesmo porque o juízo não se encontra seguro, deixo de conceder efeito
suspensivo. 3) Cadastrar no sistema informatizado o nome do advogado da parte embargada/exequente. 4) Como a parte
exequente já ofereceu sua impugnação a fls. 40/41, concedo o prazo de quinze dias para réplica. . 5) Sem prejuízo do acima
deliberado, concedo o prazo de CINCO DIAS para que a parte embargante regularize sua representação processual NOS
AUTOS DA EXECUÇÃO, lá juntando instrumento de procuração/taxa de mandato, ou indicação expedida pelo convênio da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. Assis, 05 de agosto de 2022. - ADV: LIGIA DE CAMARGO GODOI (OAB
322478/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP)
Processo 1005679-51.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841,
ambos do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias VIA POSTAL. Não havendo
pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação
de bens. Não localizando bens a serem penhorados, deverá o Oficial intimar a parte executada para indicar, no prazo de cinco
dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (bens móveis e imóveis), com
fundamento no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, consignando-se que, no caso de omissão por parte da parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º