TJSP 09/08/2022 -Fl. 2306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2306
Processo 0000951-51.2022.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Rubens Iscalhão Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP)
Processo 0000956-10.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Douglas Ribeiro da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 58/60: Ante o certificado
e já estando comprovado o pagamento nos autos, providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em
favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente incidente, bem como
o cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP), GABRIELA ALONSO DOS
SANTOS (OAB 383207/SP)
Processo 0001362-94.2022.8.26.0348 (processo principal 1510750-15.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Erick Correia da Rocha - Vistos. Fls.
09/10: Ante o silêncio da Fazenda Municipal, reputo como válidos e homologo os cálculos apresentados pelo credor a fls. 03.
Decorrido o prazo legal para interposição de recursos, providencie a CREDORA o necessário à emissão do Precatório/RPV,
no prazo de trinta(30) dias, nos termos dos Comunicados DEPRE n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17, Comunicado
Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com. Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB 309315/SP)
Processo 0002984-14.2022.8.26.0348 (processo principal 1003243-31.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Milton Bigucci - Vistos. Fls. 10/14 : Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em favor
do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente cumprimento de sentença.
Intimem-se. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0003363-52.2022.8.26.0348 (processo principal 0026321-33.2002.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Sucumbência - Santa Helena Assistencia Medica S/A - Vistos. Fls. 32/55: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o
formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso,
expeça-se MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente
cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: CAROLINY BENETTE VICTOR (OAB 370878/SP), BRENO FERREIRA MARTINS
VASCONCELOS (OAB 224120/SP)
Processo 0003365-22.2022.8.26.0348 (processo principal 1007466-95.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Sucumbenciais - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 16/17 : Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário
para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se
MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente cumprimento
de sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0003498-64.2022.8.26.0348 (processo principal 1000943-67.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Briganti Sociedade de Advogados - Vistos.
1. Recebo a petição de fls. 116/117 como emenda à inicial. 2. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/
SP)
Processo 0003502-04.2022.8.26.0348 (processo principal 1000943-67.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Jardim
Sistemas Automotivos e Industriais Sa - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 109/110 como emenda à inicial. 2. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). Int. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP)
Processo 0003504-71.2022.8.26.0348 (processo principal 1505349-74.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Briganti Sociedade de Advogados - Vistos.
1. Recebo a petição de fls. 125/126 como emenda à inicial. 2. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/
SP)
Processo 0005219-22.2020.8.26.0348/01 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Italo Costa Simonato - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ITALO COSTA SIMONATO (OAB
311479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2022
Processo 0511474-51.2011.8.26.0348 (348.01.2011.511474) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Maua - Intimação
da Exequente sobre o resultado Positivo do AR e decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora. - ADV:
ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0511477-06.2011.8.26.0348 (348.01.2011.511477) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Maua - Intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º