TJSP 08/08/2022 -Fl. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
530
0500218-26.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500218-26.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Campos do Jordao; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador); Apelado:
Genoveva Abissamra (Espólio)
0500447-83.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500447-83.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado:
Elidio Goncalves da Silva e outro; Advogada: Adriana Patah (OAB: 90796/SP)
0500487-38.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500487-38.2007.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Cia . Territ. Praia Grande S/A;
Advogada: Clelia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP)
0500544-83.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500544-83.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador); Apelado:
Dante Del Re Filho e Outros
0500654-82.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500654-82.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador); Apelado:
Carlos Francisco Silveira de Castro
0500725-44.2007.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500725-44.2007.8.26.0435; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Pedreira;
Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) (Procurador); Apelado: Jovair Masson
0500879-05.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500879-05.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado:
Cia de Empr Imobiliarios Belvedere; Apelado: Salvador Piracea/c Edth Firace
0501171-60.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.501171-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Martins
0501271-83.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501271-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Balneario Regina
Maria Ltda
0501305-17.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501305-17.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador);
Apelado: Vasco Mil Homens Arantes (Falecido)
0501350-21.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501350-21.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador); Apelado:
Dilermando Ratto
0501377-45.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501377-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Balneario Regina Maria Ltda
0501415-57.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501415-57.2005.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Balneario
Regina Maria Ltda
0501418-68.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501418-68.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado:
Clarinda Barbosa Lima (Espólio)
0501437-74.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501437-74.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado:
Armando Dezonni
0501477-56.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501477-56.2014.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º