TJSP 05/08/2022 -Fl. 3018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
3018
Nº 1005150-16.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Clodoaldo Jose Pires - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
Nº 1005262-53.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recte/Recda: Ilda Marcelino
de Moura - Recte/Recda: Durvalina Gonçalves Gomyde - Rcrdo/Rcrte: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta
de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Rodrigo
de Almeida Pezavento (OAB: 276853/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim
Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP)
Nº 1005334-69.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Julio Cesar
Gonçalves Batista - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da
Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data
para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965/SP)
Nº 1005335-54.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrido: Marcos Antonio Carroche Teixeira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
Nº 1006007-62.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Geraldo Venancio Aires - Requerido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais
diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Débora Ribeiro de Moraes Leme (OAB: 375245/SP) - Eliana Brasil da Rocha
(OAB: 133163/SP) - Felipe Rodrigues Neves Pinto (OAB: 464738/SP)
Nº 1006120-16.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrida: Marcia Martinez Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP)
Nº 1006207-69.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Recorrido: Gervino
Cláudio Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada
pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e
possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Pelle Rodrigues (OAB:
319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Maria Cristina A de S F Haddad (OAB: 32788/SP)
Nº 1006252-10.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Recorrido: Altino Aguera Barbosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da
Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data
para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1006254-43.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Pedra Onitti Costa - Requerido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º