TJSP 22/07/2022 -Fl. 2874 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
2874
droga(s) apreendida(s), guardada(s) para a contraprova, determino seja(m) encaminhada(s) para destruição. VII) Após, feitas
as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo
com Condenação”. Int. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP)
Processo 1500571-70.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS ACACIO DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP)
Processo 1500607-78.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON FRANCISCO PAIVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1500625-36.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou
pagamento da multa (fl. 649). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com
Condenação”. Int. - ADV: JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/
SP)
Processo 1500677-32.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDINALDO DA SILVEIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP)
Processo 1500749-82.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CLEITON DE SOUZA RATO
- Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Após, encaminhem-se os autos digitais
ao Colégio Recursal desta 25ª Circunscrição Judiciária, bem como cópia da(s) mídia(s) digital(is) do(s) depoimento(s) e
interrogatório(s), observando-se as formalidades legais, consignando-se que a prescrição em concreto superveniente à sentença
dar-se-á em 17.04.2025. Int. - ADV: CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 1500774-32.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SIMONE RODRIGUES PEREIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
Processo 1500787-31.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAIR MOREIRA RAMOS - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl.
251). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP)
Processo 1500818-51.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO AUGUSTO PORTAPILA GARCIA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da
multa (fl. 297). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”.
Int. - ADV: MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
Processo 1500903-37.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANDRE JOSE RAMOS LUNA - Vistos. Intime-se o réu para o levantamento do valor apreendido nos autos, no endereço
informado à fl. 355. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), GRAZIELLE
PAULA DE MORAIS (OAB 352194/SP)
Processo 1500951-93.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALISON RENATO PAIVA DUQUE
MACIEL - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA
PEREZ THABET (OAB 392751/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1500967-47.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - REVSON LAWRENCE
ALVES - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento
CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: REGIANE MAYARA RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 352802/SP)
Processo 1500974-05.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEIFE RODRIGO
ALVES VIEIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: VALERIA BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 117434/SP)
Processo 1501077-46.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO CEZARIO BARBOSA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1501106-96.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIO LUIZ DE MELO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl. 372).
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP)
Processo 1501118-42.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX RODRIGUES CYPRIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º