TJSP 01/07/2022 -Fl. 1420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1420
247 no tocante ao cancelamento da missiva e certifique acerca do oferecimento de embargos ou decurso de prazo para tanto,
tornando-me, se o caso, conclusos os autos para sentença. Int.. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), BIANCA SETTI TOLENTINO (OAB 333337/SP)
Processo 0014248-68.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Felix
- Vistos. Ante o teor da certidão retro, certifique o cartório se a intimação acerca do despacho de fls. 377 alcançou o defensor
(no caso, a Defensoria Pública) da parte executada (sócios), providenciando-se o necessários em caso negativo. Int.. - ADV:
ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 0015685-76.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosilene Correa de Lima Brunini - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada e outro - Vistos. Ante o teor da certidão
de fls. 614, aguarde-se por 15 (quinze) dias, após o quê, deverá ser refeita a intimação. Int.. - ADV: RITA BORGES DOS
SANTOS (OAB 163789/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/SP), SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE (OAB
242879/SP)
Processo 0016808-46.2011.8.26.0309 (309.01.2011.016808) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - MAMORU TORIKAI e outro - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 405 e
expediente de fls. 406/425, manifeste-se a exequente. Int.. - ADV: MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/
SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/
SP)
Processo 0017651-45.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alesat Combustiveis S/A - Posto
Jardim das Hortencias Ltda - Vistos. Fls. 328: aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Decorridos na inércia, aguarde-se
no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int.. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/
SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP)
Processo 0018613-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018613) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. e outro - Eduardo Segalla Almeida - Vistos. Fls. 229: forneça a exequente o
formulário para expedição do MLE requerido. Sem prejuízo, esclareça se seu crédito se encontra satisfeito a fim de viabilizar a
extinção do processo. Int.. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB
97883/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0018907-91.2008.8.26.0309/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Quintilhano
Incorporadora e Negocios Imobiliarios S C Ltda Epp - Aporã Negócios Imobiliários e Participações Ltda - Banco Idusval S/A - Royal Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Vistos. Forme-se o 7º volume dos autos a partir de fls.
1237, inclusive. Intime-se o perito a manifestar sobre a impugnação feita pela executada à sua estimativa de honorários e diga
se aceita receber tal verba na forma proposta pela exequente a fls. 1247/1248. Int.. - ADV: MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI
LACAZ (OAB 286669/SP), AMAURY CESAR MAGNO (OAB 245169/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/
SP), VINÍCIUS BUENO OLIVEIRA MOREIRA (OAB 390846/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), PEDRO RICARDO E
SERPA (OAB 248776/SP)
Processo 0019506-59.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019506) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - ITAPEVA XII FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 289: concedo à exequente o prazo
requerido de 10 (dez) dias para que providencie nos termos do ato ordinatório de fls. 287, cuja publicação foi disponibilizada no
DJE de 09/05/2022. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição
intercorrente. Int.. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP)
Processo 0020237-31.2005.8.26.0309 (309.01.2005.020237) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Jose Valdir Murare - Vistos. Fls. 283: defiro a suspensão requerida pelo prazo de 1 (um) ano, ficando
igualmente suspensa a prescrição nos termos do § 1º do art. 921 do C.P.C.. Decorrido o prazo, sem manifestação, de acordo
com o § 4º do citado artigo de lei, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente e o processo poderá ser extinto com
resolução do mérito, em caso de inércia da parte interessada em seu andamento. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP)
Processo 0024224-75.2005.8.26.0309 (309.01.2005.024224) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Vistos. Fls. 1761: nada a prover, ante a sentença de fls. 1759/1760,
a qual deverá ser publicada providenciando o cartório o necessário. Int.. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/
SP)
Processo 0033182-74.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033182) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rui Juliano
de Paula e outro - Rodrigo Martins de Souza - Vistos. O expediente de fls. 103/105 repete aquele juntado a fls. 95/98 sobre o
qual as partes foram intimadas a se manifestarem permanecendo silentes (certidão de fls. 101). Assim, realize-se, por operação
RenaJud, o desbloqueio do veículo indicado, rearquivando-se, após, os autos com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: DANIELA
CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP)
Processo 0035037-69.2002.8.26.0309 (apensado ao processo 0026858-49.2002.8.26.0309) (309.01.2002.035037) Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil S/A - M S
Comercio de Casas de Madeira Ltda - - Susete Silveira Gomes Dias e outro - Nelson Yosiharu Fujita - - Alice Missae Kanashiro
Fujita - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Sociedade dos Amigos Portal do Paraiso I - - Jose Oswaldo Yarid
- - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Maria Lucia Vion Sant Galvez - Gloria Aparecida Lopes - Vistos. Do alvará de
levantamento cujo pagamento resultou prejudicado constou o valor a transferir de R$ 77.735,65 (fls. 497). No entanto, em seu
expediente de fls. 502/510, o Município de Jundiaí afirma possuir o seu crédito valor de R$ 76.621,21. Assim, previamente à
expedição do alvará requerido a fls. 522, esclareça o ente público. Int.. - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), PEDRO
LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), JORGE SHIGUEMITSU FUJITA
(OAB 41305/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP), RITA DE
CASSIA PEDROSO ROSSI FERRETTI (OAB 105888/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/
SP)
Processo 0045122-02.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045122) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Trecsel Transportes Ltda Me - Vistos. Fls.
338/339: indefiro a expedição de ofícios às empresas indicadas (FINTECHS), uma vez que este Juízo tem constatado o alcance
das ordens judiciais de bloqueio de valores perante tais instituições, o que evidencia o cadastramento delas como participantes
do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (antigo BacenJud), nos termos do art. 3º, IV, do Regulamento BACEN JUD
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