TJSP 29/06/2022 -Fl. 1589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1589
Edificio Saint Germain - Ricardo Marques de Godoi - Manifeste-se o autor sobre resposta ao ofício do INSS. - ADV: MARIA
LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), ELISVÂNIA RODRIGUES MAGALHÃES FERNANDES (OAB 258115/SP)
Processo 1009005-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV:
JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1013078-58.2021.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Alfredo Venceslau Junior - - Vanessa Lorenzetti - Condomínio Edifício Liberty Exclusive Club - Manifeste-se, o
embargado, sobre o pedido de desistência. Intime-se. - ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE), CLAUDINEI
MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2022
Processo 0001046-38.2021.8.26.0309 (processo principal 1013687-85.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - DANIELA DIAS GÓES - - LEANDRO ALBERTO MINA GÓES - MRV Engenharia e Participações
S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando que a impugnação se revela genérica, rejeito a
pretensão ali exposta, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Intime-se. Jundiaí, 27 de junho de 2022. - ADV:
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), JOÃO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0004487-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1007757-86.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - SEBASTIÃO AMARAL KROLL - - MARIA UMBELINA MELGES KROLL - Cassi - Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil - uiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Defiro a dilação por cinco dias,
tratando-se, porém, da derradeira oportunidade. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), RODRIGO DE SÁ
QUEIROGA (OAB 16625/DF), MARCELO PICCHI (OAB 214577/SP)
Processo 0004761-59.2019.8.26.0309 (processo principal 1012805-84.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Terceiro Cartório de Notas de Jundiaí/sp - Fernando Eduardo Gonzalez - - Altair de Campos
Felicio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Acerca do resultado dos leilões, manifeste-se a parte
exequente. Intime-se. - ADV: MÁRCIO BERTOLDO FILHO (OAB 275015/SP), OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB
262729/SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP)
Processo 0007122-44.2022.8.26.0309 (processo principal 0000597-95.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Parque Guacuri - - Condominio Parque Guacuri - ESPÓLIO DE PEDRO VIOTO, REPRESENTADO
PELA INVENTARIANTE LEONTINA VIOTO e outro - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º,
inciso I, ambos do CPC, intime-se a parte executada, através de seu advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze
dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de
honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante
inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização da parte executada pela diferença, com
incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença
começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito,
sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DELGADO (OAB 121792/SP), KATIA REGINA PERBONI (OAB
90658/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
Processo 0008729-29.2021.8.26.0309 (processo principal 1011929-66.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro
- J. Armando Batista Advogados Associados - Dalva da Silva - - Lucas Henrique da Silva - Vistos. Deferido o bloqueio on line,
manifeste-se a parte exequente sobre a resposta obtida. Int. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP),
VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP)
Processo 0011983-10.2021.8.26.0309 (processo principal 0001806-34.2016.8.26.0544) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Valdomiro Guiraldi - Porto Seguro - Seguro Saúde S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan
Fernandes Vistos. Ciência à executada da juntada dos comprovantes de quitação do plano de saúde pela parte exequente.
Intime-se. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/
SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FERNANDA NAIR SAI (OAB 298212/
SP)
Processo 0017163-75.2019.8.26.0309 (processo principal 1000233-38.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Arnor Serafim Junior - Vistos. Deferido o bloqueio on line, manifeste-se a parte
exequente sobre a resposta obtida. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1000500-29.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcus Vinicius da
Silva - Banco Santander Brasil Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Defiro o levantamento, pelo
autor, do valor depositado a fls. 206, expedindo-se MLE, independentemente de outras formalidades. A questão relativa à
cobrança de astreintes será objeto de oportuna análise, devendo os autos ser encaminhos à Superior Instância em razão da
interposição de apelação. Intimem-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS
(OAB 439893/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP)
Processo 1000983-59.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004241-95.2021.8.26.0223 - 3ª. Vara
Cível da Comarca de Guarujá) - Robson Aparecido Lindo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Opondo
o executado obstáculo à avaliação do imóvel, ao louvado caberá fazê-lo por outras vias, consoante já se decidiu: Execução
de título extrajudicial. Penhora de imóvel residencial. Impedimento ao ingresso no local. Cabimento da avaliação indireta com
base no exame de imóvel similar. Medida autorizada pela norma técnica. Ausência de indícios de que o bem penhorado se
acha deteriorado a ponto de haver risco de ser superavaliado. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 201041020.2022.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo
Amaro -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2022; Data de Registro: 03/02/2022) Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR
MARQUES (OAB 410518/SP)
Processo 1001869-63.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores
- Gustavo Toya - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO COAN
CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º