TJSP 21/06/2022 -Fl. 4116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
4116
se. - ADV: MARCOS BUIM (OAB 74546/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), VALERIA LUCIA CALIGUERI HORTA
(OAB 122902/SP)
Processo 0004111-27.2009.8.26.0191 (191.01.2009.004111) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Giovanna Araújo Bomfim - Getulio Gonçalves Bomfim Junior - Vistos. Retire-se a tarja de atuação
do Ministério Público, ante a maioridade da exequente. Para que não se aleguem futuros litígios, esclareça o executado o valor
total dos alimentos em atraso e a quantia das parcelas, tendo em vista que consta em fls. 147/148: “...Pagamento dos alimentos
em atraso em parcelas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) todo dia 25 (vinte e cinco)...”, contudo não menciona
o número de parcelas, nem o valor total do débito em atraso. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HUGO VON ANCKEN
ERDMANN AMOROSO (OAB 325194/SP), WALDIR PERIC (OAB 63142/SP)
Processo 0005484-59.2010.8.26.0191 (191.01.2010.005484) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - R.J.R.S.P. - - Fabiola Aparecida Moreira Padilha - M.P.C.S. - - Aline Daniela Renungio Santana - Vistos.
Fls. 450: o autor não deu total cumprimento a determinação de fls. 445, assim, intime-se o exequente a informar o endereço da
executada, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo acima, manifeste-se o exequente acerca das respostas do Nu Pagamento S.A.
(fl.462), Bradesco (fl.465), Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (fl.467/477) e Governo do Estado de São Paulo - Secretaria
da Fazenda e Planejamento (fl. 480/480v). Intime-se. - ADV: HAILA SHELI DE CASTRO LESSA OLIVEIRA (OAB 337798/SP),
ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP), ADERALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 297031/SP)
Processo 0006353-03.2002.8.26.0191 (191.01.2002.006353) - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Eduardo Francisco
D avilla Gallo e outros - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Fls. 1844: primeiramente, intime-se o exequente a juntar
memória de cálculo detalhada da diferença que entende devida (mês a mês), conforme petição de fls. 1708/1710, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB 203309/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ
RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 0006448-18.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006448) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda - Vistos. Ciência ao requerido que o processo
permanecerá em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, e nada mais sendo requerido, ao arquivo,
independente de novo despacho. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ALEXANDRE ZAGER
MONTEIRO (OAB 209820/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP)
Processo 0007034-94.2007.8.26.0191 (191.01.2007.007034) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Anisio Custodio - Neideli Rosa Custodio - Banco Itaú S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE V ASCONCELOS e outros - Vistos. Fls.
512: defiro a busca de endereços dos requeridos Silvio e Juliana, junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Assim, intimese o autor a informar nos autos a qualificação dos réus Silvio e Juliana (número de CPF/data de nascimento/nome da mãe), bem
como recolher as respectivas custas. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA PEREIRA (OAB 102966/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 0007543-20.2010.8.26.0191 (191.01.2010.007543) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Hagen
Empreendimentos e Participações S/A e outro - Lucimeire Santana Estevam e outro - Vistos. Fls. 402: cadastrei, neste ato, o
novo Defensor do autor no sistema informatizado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 398 e arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB 155469/SP)
Processo 0009630-41.2013.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código
de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas
urgentes. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/
SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0010223-41.2011.8.26.0191 (191.01.2011.010223) - Monitória - Cheque - Organização Mogiana de Educação e
Cultura S/s Ltda. Omec - Vistos. Nos termos do art. 513, §3º, do CPC “considera-se realizada a intimação quando o devedor
houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.”. Assim, e
considerando ainda a carta de intimação de fl.246, onde consta a informação de que o executado mudou de endereço, reputo
válida a intimação do executado, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. No mais, aguarde-se o prazo de 05 (cinco)
dias para eventual impugnação, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Intime-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0000265-16.2020.8.26.0191 (processo principal 1004723-30.2018.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Duplicata - Usicity Pavimentação Ltda. - Vistos. Informe o exequente o nº do CPF a ser pesquisado. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: GABRIELA PASQUALE CIRERA (OAB 411797/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 0000356-92.2009.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jodeilson Antonio da
Silva - Tendo em vista que houve a expedição de mandado de levantamento às fls. 42/45, manifeste-se a parte autora, em 05
dias, informando se seu crédito está satisfeito para fins de extinção da execução. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA
(OAB 67984/SP)
Processo 0000538-29.2019.8.26.0191 (processo principal 1004197-34.2016.8.26.0191) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - L.S.M. - E.M.S. - - R.M.B. e outros - Manifeste-se o autor acerca dos resultados das pesquisas
de endereços de fls. 307/308, no prazo de cinco dias - ADV: NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB 11749/DF), ESDRAS
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 0000643-35.2021.8.26.0191 (processo principal 1000487-40.2015.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - ROGERIO DE SIQUEIRA - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para
manifestação acerca da proposta de parcelamento (fls. 63/64), no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público. ADV: PRISCILA MARQUES DOS SANTOS (OAB 335358/SP)
Processo 0001001-63.2022.8.26.0191 (processo principal 1001102-59.2017.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Avelino Correia Loureiro - Vistos. Tendo em vista que já há um cumprimento de sentença em andamento
nº 0001558-55.2019.8.26.0191, determino o cancelamento do presente cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MAURICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º