TJSP 15/06/2022 -Fl. 3850 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
3850
SP)
Processo 1011926-02.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maira Andrade Garcia
- Certifico e dou fé que deixo de expedir o mandado, tendo em vista que o endereço do requerido, informado na inicial, situa-se
em Brasília-DF. Em cinco dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 27,10 (guia FEDTJ - cód
120-1). - ADV: MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS (OAB 337948/SP)
Processo 1011986-72.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Liane Aparecida
Avallone - Vistos. Em quinze dias, cumpra a autora integralmente a decisão de fl. 105, providenciando a juntada de cópia da
fl. 14 de sua carteira de trabalho (CTPS), a fim de comprovar que não possui nenhum vínculo empregatício. Int. - ADV: SAULO
MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1012286-44.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Alpex Alumínio S/A - - Camilla de Souza Dantas Herreros e outro - Fls. 426/435 e 447/451: indefiro o pedido de suspensão da
execução, eis que não houve atribuição de efeito suspensivo aos recursos interpostos pelos executados, mencionados à fl. 433.
No mais, conforme consignado na decisão copiada às fls. 306/307, cabe ao Juízo responsável pelo processo de recuperação
judicial da executada “Alpex Alumínio” deliberar sobre a essencialidade ou não de bens objeto de penhora, a fim de autorizar
ou não a realização de penhoras ou de qualquer ato de excussão judicial proveniente de outros Juízos, controle esse possível
não somente em relação aos credores concursais, mas principalmente em relação aos extraconcursais. Assim, comunique-se
ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (processo 1115526-04.2014.8.26.0100) que foram penhorados
nestes autos 246 conjuntos de moldes para extrusão de alumínio, solicitando-se ainda ao referido Juízo que informe acerca
da essencialidade ou não desses bens para a atividade da recuperanda “Alpex Alumínio”. Servirá o presente, por cópia, como
ofício, devendo a Serventia providenciar o devido encaminhamento por e-mail, acompanhado de cópia do auto de penhora
e certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 422/424. Aguarde-se resposta ao ofício por 30 dias. Decorrido tal prazo, tornem
conclusos. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), JANSSEN DE
SOUZA (OAB 90296/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1012743-66.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Avanti Clube - Vistos. Fl. 100: diante do informado, defiro a dilação do prazo, mas tão somente por 20 dias, para que
o autor cumpra a decisão de fl. 91, sob pena de não homologação do de fls. 88/89. Int. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA
REIS (OAB 171273/SP)
Processo 1013031-14.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Paulista de
Educação e Pesquisa Ltda - Em cinco dias, manifeste-se a parte requerente sobre a devolução do AR expedido para citação da
requerida. - ADV: JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP)
Processo 1013234-44.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
In São Paulo - Trianon - Em cinco dias, manifeste-se a parte requerente sobre a devolução do AR expedido para intimação da
executada, recebido por terceiro. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 1013375-92.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liceu José de Alencar Ltda. Me - Em
cinco dias, manifeste-se a parte requerente sobre a devolução do AR expedido para citação do requerido, recebido por terceiro.
- ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP)
Processo 1013848-54.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Spal Indústria
Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Recolha a exequente as custas de desarquivamento em guia própria, no valor de R$ 38,75,
utilizando-se do cód. 206-2, em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB
156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1021152-88.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Roselene Perez Guerieri - Fundação
Saúde Itaú S/A - Vistos. Recolha a autora as custas de desarquivamento em guia própria, no valor de R$ 38,75, utilizando-se
do cód. 206-2, em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA (OAB 215807/
SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1111494-48.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Bem Viver
Cambuci - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito. ADV: ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2022
Processo 1006429-70.2022.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexsandro Aparecido
de Oliveira - *Ciência da respostas dos ofícios. - ADV: EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2022
Processo 0000109-89.2020.8.26.0009 (processo principal 1011552-30.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.O. - J.X.S. - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no
disposto no art. 924, inciso II, do CPC. / Por consequência, determino o imediato cancelamento das restrições junto aos veículos
indicados às fls. 105. Após, feitas as anotações de praxe, remetam-se ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE
CARVALHO (OAB 326521/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 403233/SP)
Processo 0000288-52.2022.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000024-98.2021.8.26.0608 - 1ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Franca/SP) - P.C.C.S.S. - J.F.O. - Vistos. Trata-se de Carta Precatória para a realização de
estudo psicológico e social com a requerida, a avó materna e o seu companheiro (fls. 32). Fls. 48/50: Equivoca-se a requerida,
pois são dois estudos distintos, um psicológico (fls. 28) e outro social (fls. 39). Remetam-se os autos ao Setor Técnico de
Psicologia para que seja agendada nova data para as entrevistas. Com os laudos, devolva-se à Comarca deprecante. Intimemse. - ADV: FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP), BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º