TJSP 10/06/2022 -Fl. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
678
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009924-57.2020.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Frese Comércio de Cereais Eireli; Advogado: Robson Akio Sawada (OAB: 77291/PR);
Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR); Apelante: Jose Rodrigues de Matos; Advogado: Robson Akio Sawada
(OAB: 77291/PR); Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR); Apelante: Edenilson Araújo Frese; Advogado: Robson
Akio Sawada (OAB: 77291/PR); Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009929-21.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009929-21.2021.8.26.0223;
Multas e demais Sanções; Apelante: Mario Oliveira Lucas; Advogado: Mario Oliveira Lucas (OAB: 122401/MG) (Causa própria);
Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010101-70.2014.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010101-70.2014.8.26.0590; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Rhilary Collin Santos da Silva; Advogada: Priscilla Charadias Silva (OAB: 214607/SP); Apelante: Cleibson
Heraclito Alves da Silva; Advogada: Priscilla Charadias Silva (OAB: 214607/SP); Apelante: Rita Aparecida dos Santos; Advogada:
Priscilla Charadias Silva (OAB: 214607/SP); Apelado: Viva Eventos e Turismo; Advogada: Juliana Barbini de Souza (OAB:
263075/SP); Apelado: Hospital Ana Costa S.a.; Advogada: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/
SP); Apelado: Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/
RJ); Apelado: Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogado: Paulo André Alves Teixeira (OAB:
98539/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010145-38.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010145-38.2021.8.26.0269; Promoção / Ascensão; Apelante:
Município de Itapetininga; Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) (Procurador); Advogado: João Leonel de Moraes
Ribeiro (OAB: 432367/SP) (Procurador); Apelada: Fabiana Ribeiro Torres Camporez; Advogado: Reginaldo Antunes de Campos
(OAB: 373591/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1010289-44.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010289-44.2020.8.26.0302; Isonomia/Equivalência Salarial;
Apelante: Gabriela Bricailo; Advogado: Paulo José do Pinho (OAB: 256757/SP); Advogada: Maria Fernanda Forte Mascaro do
Pinho (OAB: 264558/SP); Apelado: Município de Jahu; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010517-04.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010517-04.2019.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Posto Catarinense Ltda Me; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010614-53.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010614-53.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. (E
outros(as)); Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB:
197247/RJ); Apelante: Brockton Industira e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
(OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB: 197247/RJ); Apelante: Brockton Industria e Comercio de
Vestuario e Facçoes Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo de Melo Castro
Dias (OAB: 197247/RJ); Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda; Advogada: Juliana Cristina
Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB: 197247/RJ); Apelante: Brockton Industria
e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo
de Melo Castro Dias (OAB: 197247/RJ); Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB: 197247/RJ); Apelante:
Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP);
Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB: 197247/RJ); Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes
Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB: 197247/
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