TJSP 06/06/2022 -Fl. 3630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3630
- ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0000610-87.2015.8.26.0439 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto
- “Decisão Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>”
- ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP),
ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 0000610-87.2015.8.26.0439 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto
- Ciência á Fazenda Pública (fls. 42/43).
- ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR
GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
Processo 0001243-88.2021.8.26.0439 (processo principal 0000638-55.2015.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Odete Ferrari
- Vistos. Considerando o pagamento efetuado, expeça-se alvará. No mais, aguarde-se a liberação do pagamento requisitado
as fls. 451/452. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP)
Processo 1000418-93.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rodrigues da
Silva - Bradesco Vida e Previdencia S/A e outro
- Ciência à parte autora da petição/documento/ofício retro.
- ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 1000419-78.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rodrigues da
Silva - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Banco Bradesco S/A
- Ciência à parte autora da petição/documento/ofício retro.
- ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 1000473-44.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina da Silva - Banco
Pan S/A
- “Apresente o apelado as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Frise-se que decorrido o prazo para apresentação
das contrarrazões, será o feito encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto, conforme
determinado na r. Sentença.”
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1000473-44.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina da Silva - Banco
Pan S/A
- Deverá o apelante complementar o valor da despesa de preparo, conforme cálculo da contadoria juntado.
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1000624-49.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Miranda
- Vistos. Considerando o pagamento efetuado, expeça-se alvará. No mais, aguarde-se a liberação do pagamento requisitado
a s fls. 269/270. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP)
Processo 1000860-59.2022.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo de Almeida - Maristela da Silva
Almeida Gomes - - Mariza Lurdes de Almeida da Silva - - Marcos da Silva de Almeida
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. Retro.
- ADV: ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP)
Processo 1000861-44.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Lucia Aguiar
Sanches
- “Manifeste-se o requerente acerca da contestação, no prazo legal”.
- ADV: LUCAS XAVIER PEDRÃO (OAB 403752/SP)
Processo 1001218-24.2022.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo
- Vistos. Cite-se a executada para satisfazer o objeto da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de arcar com o ônus da
omissão, nos termos dos artigos 815 e 816 do CPC. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP)
Processo 1001322-89.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Patrícia Regina Ortega Topam Iwata
- Vistos. Sobre a manifestação da parte autora apresentada as fls. 308/309, dê-se vista ao requerido. Int.
- ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1001360-33.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Alessandro Teixeira de Sousa
- Vistos. A execução invertida, como sabido, constitui procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Pública,
detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. No caso dos autos,
a Autarquia apresentou os cálculos devidos. Assim, manifeste-se a parte contraria se concorda com o cálculo, e em caso de
discordância, deverá apresentar os cálculos de liquidação que entender devido, em forma de incidente. Prazo 10 dias. Em caso
de concordância, tornem-me os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1001476-39.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Faustino
- Vistos. Considerando o pagamento efetuado, expeça-se alvará. No mais, aguarde-se a liberação do pagamento requisitado
as fls. 185/186. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1001482-46.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Barboza
- Vistos. Considerando o pagamento efetuado, expeça-se alvará. No mais, aguarde-se a liberação do pagamento requisitado
as fls.368/369. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP)
Processo 1001852-59.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º