TJSP 31/05/2022 -Fl. 1661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
1661
Francisco Adão Eloy - Apelado: Gilberto Verdesani de Oliveira - Apelado: João Morales Miranda - Apelado: Joaquim Ribeiro Ivo Apelado: Jose Gomes da Silva - Apelado: Wilson Fernando Barbosa - Apelado: Deusdedit Osmar Campioni - Apelado: Leonidas
Silva - Apelado: Onir Gonçalves da Silva - Apelado: Roberto Martinho da Silva - Apelado: Sadami Kuratani - Apelado: Waldomiro
Antonio da Silva - Apelado: Antonio Plinio Afonso - Apelado: Wilson Zanovello - Apelado: Antonio Rodrigues Barbosa - Apelado:
Benedicto Anisio dos Santos - Apelado: Alvaro Cesar Gomes da Penna - Apelado: Aniceto Minhon Villa Nova Filho - Apelado:
Antonio Kotai Costa - Apelado: Antonio Osmar de Campos - Apelado: Albertino Rodrigues Barbosa - Apelado: Aparecido Afonso
- Apelado: Aparicio de Pareschi Serafim (Falecido) - Apelada: Jacy Coelho Soares Serafim (Herdeiro) - Apelado: Ariovaldo Felix
de Melo - Apelado: Arnaldo Negri - Apelado: Almiro Faustino Franco - Apelado: Alicio Gaspar - Apelante: Estado de São Paulo
- Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação (fls. 267/269), julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 207/214 de acordo com o Tema 810/STF.
Int. São Paulo, 4 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035471-64.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Jose Milton Santiago - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls.
94/100) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Almide Oliveira Souza Filha (OAB:
186209/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035650-03.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Severino Jose da Silva - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida
a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de maio de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Mariana Bertholdo Nobre (OAB:
255910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035671-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Apelado: Sylvia Gomes Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e
ocorrida a retratação (fls. 117/122), julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 62/73 de acordo com o Tema 905/STJ.
Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0035687-64.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Vizzentin Neto - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 116/128: Remetidos os autos à
Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação às fls. 135/136, julgo
prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 4 de maio de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Cristina Maura
R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Dulce Guarinho
Capps Miguel (OAB: 151236/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035730-29.2010.8.26.0000 (990.10.035730-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/
Apdo: jinlova de oliveira pantaleao (E outros(as)) - Apte/Apdo: Antonia Analice Gentine Marconato - Apte/Apdo: Antonio Sergio
da Silva araujo - Apte/Apdo: Edna Padilha Feltrin - Apte/Apdo: Edson Alcantara - Apte/Apdo: Ivonete Pereira dos Santos Apte/Apdo: Izue de Souza - Apte/Apdo: Lauriberto Aparecido Duarte - Apte/Apdo: Leila Leane Lopes Leal - Apte/Apdo: Maria
Apparecida Ferreira dos Reis - Apte/Apdo: Maria da Graça Zucchi Moraes - Apte/Apdo: Maria Helena Bertone - Apte/Apdo: Maria
Regina de Castro Reis - Apte/Apdo: Mariangela Mrtins de Figueiredo Testa - Apte/Apdo: Nair Jacinto Cavaletto - Apte/Apdo:
Norma Suely Siqueira Eiras - Apte/Apdo: Odair Gonçalves da Silva - Apte/Apdo: Regina Eunice Baptista Pereira - Apte/Apdo:
Rita de Cassia Oliveira - Apte/Apdo: Rosangela Adeil Alves Aliaga - Apte/Apdo: Roseli Giglio Rocha - Apte/Apdo: Sandra Regina
Costa - Apte/Apdo: Sonia Mercedes Antunes Silva - Apte/Apdo: Sonia Virginia Carminato Casale - Apte/Apdo: Sueli Caverzan Apte/Apdo: Sueli Lane Bernardi Galvani - Apte/Apdo: Sueli Santos de Haro Camargo - Apte/Apdo: Tania Cecilia Tavares - Apte/
Apdo: Vanda Torres - Apte/Apdo: Wilson Antonio da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de Sap Paulo - Recorrente: Juízo Ex
Offício - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial de fls. 194-200, interposto de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035730-29.2010.8.26.0000 (990.10.035730-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/
Apdo: jinlova de oliveira pantaleao (E outros(as)) - Apte/Apdo: Antonia Analice Gentine Marconato - Apte/Apdo: Antonio Sergio
da Silva araujo - Apte/Apdo: Edna Padilha Feltrin - Apte/Apdo: Edson Alcantara - Apte/Apdo: Ivonete Pereira dos Santos Apte/Apdo: Izue de Souza - Apte/Apdo: Lauriberto Aparecido Duarte - Apte/Apdo: Leila Leane Lopes Leal - Apte/Apdo: Maria
Apparecida Ferreira dos Reis - Apte/Apdo: Maria da Graça Zucchi Moraes - Apte/Apdo: Maria Helena Bertone - Apte/Apdo: Maria
Regina de Castro Reis - Apte/Apdo: Mariangela Mrtins de Figueiredo Testa - Apte/Apdo: Nair Jacinto Cavaletto - Apte/Apdo:
Norma Suely Siqueira Eiras - Apte/Apdo: Odair Gonçalves da Silva - Apte/Apdo: Regina Eunice Baptista Pereira - Apte/Apdo:
Rita de Cassia Oliveira - Apte/Apdo: Rosangela Adeil Alves Aliaga - Apte/Apdo: Roseli Giglio Rocha - Apte/Apdo: Sandra Regina
Costa - Apte/Apdo: Sonia Mercedes Antunes Silva - Apte/Apdo: Sonia Virginia Carminato Casale - Apte/Apdo: Sueli Caverzan Apte/Apdo: Sueli Lane Bernardi Galvani - Apte/Apdo: Sueli Santos de Haro Camargo - Apte/Apdo: Tania Cecilia Tavares - Apte/
Apdo: Vanda Torres - Apte/Apdo: Wilson Antonio da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de Sap Paulo - Recorrente: Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º