TJSP 20/05/2022 -Fl. 1902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
1902
elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé”, nos termos do § 3º do art. 489 do CPC, de modo que rejeito os
embargos declaratórios opostos a fls. 660/664, ficando mantida a sentença proferida a fls. 651/655, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Intimem-se. * JOSÉ WILSON GONÇALVES Juiz de Direito - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB 425512/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SAMANTHA RAMOS PAIXÃO DE
OLIVEIRA (OAB 321546/SP)
Processo 1023847-45.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teresa Jose de Jesus Souza - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - *ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. - ADV: CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE
MUNHOZ (OAB 120488/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1024164-77.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Fábio Napoli - - Daniele Machado Napoli Macuco Constr. e Incorp. Ltda. - Vistos. *Diante da falta de manifestação da perita, determino que a serventia reitere a intimação
por e-mail e, sem prejuízo, entre em contato telefônico com a auxiliar da justiça, a fim de que a perita conclua o laudo com
urgência Intime-se. - ADV: REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP), RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES
(OAB 173805/SP)
Processo 1024293-82.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Herb Logistics Management Co.
Ltd. Representada Por Senator International Logística do Brasil Ltda. - Esp Pisos Industriais Comercio Importaca - *Providencie
o requerido o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), ELIANA ALO
DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB 256764/SP)
Processo 1027634-82.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Espólio de Washington
Franco Bacellar representado por sua inventariante Marcilla Salete Bacelar - Condomínio Edifício Barão de Penedo - Vistos.
Aguarde-se manifestação pelo autor por mais 30 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito, em 5 dias,
sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), FRANCISCO DIAS
DA SILVA (OAB 253880/SP)
Processo 1028279-78.2019.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Priscila Tavares Correa - Marcelo Akio Eguti - Regina Margarete Jesus Makimoto - - Espólio de Carlos Makimoto repr p/Regina Margarete Makimoto e outros - Vistos. Fls.
555/557: Providencia a serventia pela inclusão no polo passivo dos 4 corréus indicados na petição, a fim de evitar eventuais
problemas futuros. Quanto à alegação de que a contestação de fls. 488/490 não se trata de contestação, mas sim de uma
ratificação às anuências anteriormente dadas por todos os titulares dos domínios dos dois terrenos onde foi construído o
Condomínio Marbella, esta será analisada oportunamente. Intime-se. Santos, 18 de maio de 2022. JOSÉ WILSON GONÇALVES
Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO
(OAB 179311/SP), LEONARDO MAKIMOTO (OAB 272932/SP)
Processo 1028282-33.2019.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Mariana Loureiro Adriano Simões - - Leonardo
Simões Arrebola - Roberto Teruo Eguti - - Cleusa Giannelli Nishiguchi - - Marisa Emi Eguti Sumita - - Einsten Tadatoshi Sumita
- - Camilo Takanori Nishiguchi - - Espólio de Suely Satico Nishiguchi - - Émtter Transporte e Terraplanagemltda Ltda na pessoa
de seu sócio Carlos Alberto Antunes - - Espólio de Jose Rana Lourenço - - Maria Celina Villarinho Rana - - Mauricio Toshio
Nishiguchi - - Marcelo Akio Eguti - - Hatiro Eguti - - Sidneia Regina Goia - - Antonio Carlos Goia - - Cecilia Helena Goia - Carmem Goia - - Regina Margarete Jesus Makimoto - - Espólio de Carlos Makimoto representado por sua víuva - Vistos. Fls.
496/522: corrija-se no SAJ e no distribuidor o nome da corré Cecília Helena Goia, assim como, proceda-se com a inclusão
dos quatro corréus, conforme requerido, a fim de evitar eventuais problemas futuros. Providencia a serventia a comprovação
de publicação do edital, conforme requerido pela autora (minuta edital a fls. 415). As alegações da parte autora de que a
contestação de fls. 425 e seguintes é apenas uma petição de ratificação das anuências anteriormente juntadas, será analisada
oportunamente. Intime-se. Santos, 18 de maio de 2022. JOSÉ WILSON GONÇALVES Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS
FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
Processo 1033613-98.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde
de São Leopoldo - Vinnicius Carvalho Monzo e outros - Vistos. * Fls. 361/381: Diga o exeqüente sobre pedido de desbloqueio
formulado pelo executado, no prazo de 24:00 horas; o silêncio de parte do credor será considerado concordância tácita com o
desbloqueio pretendido; a manifestação fora do prazo não será apreciada, considerando-se como concordância tácita. Intimese. Santos, 17 de maio de 2022. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), SHIRLEY APARECIDA
VIEIRA DA SILVA (OAB 339785/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2022
Processo 0008929-53.2021.8.26.0562 (processo principal 1000216-09.2020.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - *fl. 81: ciência da pesquisa COMGAS. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002702-98.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Archimedes Waldvogel
Barbosa de Mello - - Deize Ramos Fini - *fl. 239: ciência da resposta do ofício. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE MENEZES
(OAB 181499/SP), FELIPE MELANI FINI (OAB 394316/SP)
Processo 1004357-03.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean
Shipping Company S.a - *fls. 145/146: ciência à parte autora acerca da carta precatória que se encontra disponível para
impressão e distribuição. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1004626-42.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daiane Carvalho Pereira de
Ataíde - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Itaú Unibanco S/A - *diga o polo
ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009060-74.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - *O valor atribuído à causa aparentemente não cumpre as exigências legais, notadamente o disposto no inc.
II do art. 292 do CPC, devendo a autora, portanto, emendar a petição inicial para atribuir o valor correto à causa, justificando-o,
explicando detalhadamente o critério adotado, e recolhendo a diferença de custas iniciais, caso haja, sob pena de indeferimento
de plano da inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. Releva assinar que R$ 100.000,00, comparados ao
objeto em litígio, cuida-se de valor aleatório e simbólico, desconexo. Ademais, conforme certificado nos autos, a fls. 68, não
houve localização do comprovante de pagamento das custas iniciais, com base no valor indicado na inicial (aparentemente
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