TJSP 19/05/2022 -Fl. 2085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2085
Apelante: Alayde de Siqueira Marcondes - Apelante: Ana Almarcha da Cruz - Apelante: Cely Antonieta Severino Cruz - Apelante:
Christovam Leal - Apelante: Cleide Fernandes Campos - Apelante: Elza Gonçalves Pereira Cagliari - Apelante: Ida de Oliveira
- Apelante: Jeronymo Cunha (Falecido) - Apelante: André Luiz Sobral Cunha ( e sua esposa) (Herdeiro) - Apelante: Paulo César
Sobral Cunha ( e sua esposa) (Herdeiro) - Apelante: Marcelo Alexandre Sobral Cunha ( e sua esposa) (Herdeiro) - Apelante:
Judith Davoli Torres - Apelante: Lázaro Aparecido de Souza - Apelante: Leda Dinardi Lima - Apelante: Margarida Maria Diniz
da Costa (Falecido) - Apelante: Jose Raimundo Costa (Herdeiro) - Apelante: Heloisa da Costa Antunes Schneider (Herdeiro) Apelante: Henrique da Costa Antunes (Herdeiro) - Apelante: Aparecida da Gloria dos Santos da Costa (Herdeiro) - Apelante:
Heitor da Costa Antunes (Herdeiro) - Apelante: Ricardo Leite Costa (Herdeiro) - Apelante: Maria Antonia da Costa (Herdeiro)
- Apelante: Maria Amelia Carnaval Xavier - Apelante: Floripes Rita Mecchi Zarins - Apelante: Mauro Morelato - Apelante: Raul
José Fernandes - Apelante: Myltes D elia Stabile - Apelante: Natalino Qualio - Apelante: Ney Araújo Junqueira - Apelante: Odilla
Pereira - Apelante: Oswaldo Silva - Apelante: Maria Stocco Paolillo (Falecido) - Apelante: Ignacio Rubens Paolillo (Herdeiro) Apelante: Ilka Maria Landgraf - Apelante: Rodolpho Magnani Filho - Apelante: Salvador Jose Cocite Rocco - Apelante: Sergio
Paulo Bassi - Apelante: Thais Vidigal de Britto Gomes - Apelante: Vicente de Paula Talarico - Apelante: Rafael Caetano da
Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo
- Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 503/508), julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls.
385/399 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 4 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Marina Benevides Soares
(OAB: 138214/SP) (Procurador) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025225-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Mônica Cezar de Salles - Apelado: Sebastião Gomes da Silva - Apelado: Ana Maria Ferreira
Sanches - Apelado: Patrícia Rosa Oliveira Andrade Silva - Apelado: Eduardo de Paula Rodrigues - Apelado: Vera Lúcia Luiz
- Apelado: Vera Lúcia das Neves Silva - Apelado: Edinalva Jorge Novais - Apelado: Rosana Rodrigues Medrado Carvalho Apelado: Djalma Lúcia Leite da Silva - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos
à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o
recurso especial interposto às fls. 210-218, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025225-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Mônica Cezar de Salles - Apelado: Sebastião Gomes da Silva - Apelado: Ana Maria Ferreira
Sanches - Apelado: Patrícia Rosa Oliveira Andrade Silva - Apelado: Eduardo de Paula Rodrigues - Apelado: Vera Lúcia Luiz
- Apelado: Vera Lúcia das Neves Silva - Apelado: Edinalva Jorge Novais - Apelado: Rosana Rodrigues Medrado Carvalho Apelado: Djalma Lúcia Leite da Silva - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto às fls. 199-208, de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025271-95.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Norma Moreira Ramos de Araujo - Apelado: Helena Risi de Almeida - Interessado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 111-25 de acordo
com o Tema nº 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP)
(Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025453-81.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valmir Cordeiro de Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto (fls. 111/120) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) - Abimael Barros de Lira (OAB: 326099/SP) - Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025453-81.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valmir Cordeiro de Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial
interposto (fls. 105/109) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) - Abimael Barros de Lira (OAB: 326099/SP) - Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025605-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Edgley Luiza de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisabete Anastacio Marques (Justiça
Gratuita) - Apelado: Katia Maria da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelada: Katia Cristina Ferreira da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: José Luiz Pepe (Justiça Gratuita) - Apelado: João Carlos Presoto (Justiça Gratuita) - Apelado: João Batista de
Souza Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Hilda Jose Leite de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Douglas Moreira de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Elcio Assef (Justiça Gratuita) - Apelado: Aparecido Caldeira (Justiça Gratuita) - Apelado: ANTONIO
FERREIRA DE ANDRADE (Justiça Gratuita) - Apelada: Andrea Cristiana de Sousa e Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Andre
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