TJSP 16/05/2022 -Fl. 754 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
754
recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP) - Ana Claudia de Aguiar Theodoro (OAB: 380233/SP) - Wesley
Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0000276-66.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. L. de M. - Apelada:
L. L. de M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: L. L. de M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: L. L. de M. (Menor(es)
representado(s)) - Apelada: L. L. de M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: D. G. L. ( R. M. ) - 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por W. L. de M., manifestada a fls. 619/620. 2. Certifique-se
o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Erica Mara Aguillera (OAB: 348408/SP) - Debora Regina Vides
Barbosa (OAB: 340549/SP) - FERNNDA CARDOSO MOREIR (OAB: 359414/SP) - Fernanda Cardoso Moreira (OAB: 359414/
SP) - Renata Cristina Quadrado (OAB: 257272/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000696-09.2015.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Garfira Crispin de Oliveira
- Apelado: Alex Furlan - Apelada: Flávia Correa Caminiti Furlan - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso
extraordinário. IV. Processe-se o agravo em recurso especial de fls. 802/813, ficando a parte contrária intimada para apresentar
contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcelino Silvestre dos Santos (OAB: 348900/SP) - Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP) - Jair
Rodrigo Viaboni (OAB: 331031/SP) - Antonio Marcos Rufato Bagio (OAB: 181026/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000713-29.2020.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Giane Dias da Silva Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Diante da manifestação a
fls. 362/373, à vista da interposição de agravo interno contra Decisão proferida no ARE 1.364.115, encaminhem-se os autos ao
C. Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ligia Stroesser Figueiroa (OAB: 291869/SP) - Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000997-64.2019.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Marcelo Henrique
Lino de Almeida - Apelado: Akram Atoui - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em
recurso especial interposto por MARCELO HENRIQUE LINO DE ALMEIDA, manifestada a fls. 310/312 e 314/316. 2. Certifiquese o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Antonio Domingues
(OAB: 117736/SP) - Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002141-92.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Marcelo Targa dos Santos
- Apelante: Mayra da Silva Rodrigues - Apelado: Total Imóveis Ltda - Apelado: João Gonçalves - Apelada: Dina Florentino
Gonçalves - Apelado: Antonio Carlos Gomes - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso extraordinário.
Já certificado a fls. 380 o trânsito em julgado da decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do
agravo em recurso especial (fls. 345/347), encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello
(OAB: 160824/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003034-83.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: José Luis de Almeida
Fernandes - Apelado: Arnaldo Vieira E Silva - Apelado: Degrau Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Degrau Consultoria
de Imoveis Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Claudia Jacon de Salvo (OAB: 312176/SP) - Rogerio Braz Mehanna
Khamis (OAB: 272997/SP) - Rosemeire Cristina Thenorio (OAB: 90663/SP) - Ana Paula Vieira da Silva (OAB: 152312/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003894-31.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. A. de G. - Apelada: G.
F. G. - Apelado: M. D. B. de C. - Apelada: A. J. C. de S. - Apelada: M. do R. C. dos S. - Apelado: C. de C. B. - Apelada: E. C. A.
de S. - 1. Diante do acordo superveniente havido entre as partes (fls. 387/390), fica prejudicado o agravo em recurso especial
interposto por I.A.G.. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será
apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP) - Daniel Lima de Deus (OAB: 297933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1006372-37.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Renan Toledo Mariano
(Justiça Gratuita) (Incapaz) - Apelante: Helena Aparecida Toledo (representante) - Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde S/a - Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º