TJSP 16/05/2022 -Fl. 3033 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
3033
no “site” da SRF); d) junte cópia dos extratos de contas bancárias e aplicações financeiras atuais (período de trinta dias).
Prazo: 15 (quinze) dias. . - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 25254/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2022
Processo 0000671-16.2020.8.26.0004 (processo principal 0020807-15.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Pirituba A - Staropoli e Basaglia Advogados - Vistos. Fls. 123/130: Diga o
exequente. Int. - ADV: LACERDA & PAULUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26286/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA
(OAB 300694/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/
SP)
Processo 0001613-14.2021.8.26.0004 (processo principal 1002330-53.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 19/20: Tendo em vista
que a executada foi intimada, mas quedou-se inerte, defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art.
854,capute § 7º), em nome de NAPA AUTOMÓVEIS LTDA-ME (CNPJ às fls. 1), limitada ao valor de R$636.397,38; cumpra-se
de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se,
em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao “cancelamento de eventual indisponibilidade
excessiva” (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação da executada, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado
(DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em
penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação,
o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).
Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis
por trinta dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 0002276-60.2021.8.26.0004 (processo principal 1007415-44.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Sol Maior Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 93: Traga a exequente matrícula atualizada do imóvel que
pretende penhorar. Int. - ADV: MARCIO ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP), MAURO FERNANDES (OAB 99167/SP)
Processo 0004821-40.2020.8.26.0004 (processo principal 1015844-68.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - D.F.M. - O.F.A. - - E.R.S.A. - - R.V. - C.A.F.S.F. - M.S.P. - - C.S.J. - Vistos. Fls. 352/377 e 404/414: Diga o
exequente, em 15 dias.Fls. 378/403: Observe-se a penhora no rosto destes autos. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA
(OAB 111074/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP),
LAURA VIEIRA GIBERNI (OAB 356198/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP)
Processo 0006464-96.2021.8.26.0004 (processo principal 1012942-74.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Carlos Alberto Sian de Oliveira - - Camila Menezes Correa de Mendonça - Kallas - Mofarrej Ii
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na
inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. - ADV:
JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), LADANIR MORAES DE MELO (OAB 93520/SP)
Processo 0020286-56.2001.8.26.0004 (004.01.020286-6) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material R.A.G.S. - Vistos. Intime-se a executada, por edital, para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio de valores
às fls. 535/536 (R$740,12), com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora,
independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes). Int. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA
(OAB 102901/SP)
Processo 0123016-38.2007.8.26.0004 (004.07.123016-8) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lusineide Maria
de Oliveira - B.r.a. Transportes Aéreos Ltda - - Walter Folegatti e outros - Vistos. Primeiramente, expeçam-se cartas para
intimação do executado, bem como da proprietária do imóvel, Company S/A, acerca da penhora realizada sobre o imóvel de fls
721/722. Int. - ADV: JOSÉ FLORINALDO DOS SANTOS (OAB 313202/SP), FREDERICO AMARAL FILHO (OAB 224928/SP),
MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), JOÃO SANTIAGO
GOMES NETO (OAB 211234/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)
Processo 1005567-22.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Daniela Batista Campos - Hospital Saint
Peter - Meji Assistencia Medica Ltda - Epp e outro - Vistos. Fls. 226: Cobre-se do IMESC a juntada do laudo pericial. Int. - ADV:
JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1006523-14.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hamburg Süd Brasil LTDA
- A.I.B Agenciamento de Cargas LTDA - Vistos. Tendo em vista que o cumprimento de sentença está tramitando nestes autos,
sem que tenha proferida qualquer decisão no incidente, e considerando o item 2 do Comunicado CG nº 1632/2015, prossigase o andamento processual nestes autos. Providencie a serventia a baixa do incidente em apenso e, após, arquivem-se. Int.
- ADV: CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN (OAB 187478/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), RICARDO
EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP)
Processo 1006524-52.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Peduti Sociedade de Advogados - Nacar Comercial Importadora
e Exportadora Ltda - Vistos. Fls. 568/573 e fls. 84/588: Diga a parte contrária. Int. - ADV: CESAR PEDUTI FILHO (OAB 255314/
SP), JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES (OAB 239587/SP)
Processo 1006952-34.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Núcleo de Recreação Infantil Santa
Mônica - Andre Rossi Zaffani e outro - Vistos. Fls. 123: Ciência aos executados.No mais, diga o exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1008892-34.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Simone Cristina Oliveira da
Silva Santana - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls 490/491: Diante dos documentos juntados, por ora, dê-se ciência à ré. Fls.
499/500: Aguarde-se por 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FELIPE ANTONIO LANDIM
FERREIRA (OAB 270497/SP)
Processo 1009219-76.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício das
Margaridas - Vistos. Fls. 47 e 51: Cite-se a herdeira indicada, Elizabeth Vilhena, por carta, nos termos e para os fins previstos no
artigo 690 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de cinco dias. Providencie o exequente o recolhimento das custas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º