TJSP 11/05/2022 -Fl. 2444 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2444
Processo 1015329-52.2021.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.B.S. - P.S.B.S. - Fls. 338/339: anote-se. - ADV:
RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP), MÉRCIA TEODORO BATISTA (OAB 440500/SP)
Processo 1018461-54.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - S.G. - S.G. C.B. - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o autor sobre o(s) ofício(s) juntado(s) às fls. 507/588 - ADV: JOAO MARCUS DE
LUCA (OAB 114528/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP)
Processo 1018989-54.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Lauralice de Jesus Brito - Benedito Paiva e outro
- Solene Souza Paiva - Deverá a parte interessada comparecer em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso. Prazo:
10 dias. - ADV: LÍVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO (OAB 272139/SP)
Processo 1019514-36.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.D. - A.L.D. - Esclareça a parte interessada, no
prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme
Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse
na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de
justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da taxa das custas de expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse
caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1.
petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/
doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD
(se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto
de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias
reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e
Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código
130-9). Os valores informados também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados
anualmente. No caso de escolha pelo formal impresso, deverá a parte interessada aguardar o retorno dos servidores ao trabalho
presencial para emissão do documento. - ADV: MARCOS CANDIDO DA SILVA (OAB 423989/SP)
Processo 1025747-49.2021.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução K.A.M. - - S.V.M.S. - - G.M.S. - R.T. - - R.C.T.L.T.F. - - C.R.G.P. - - J.R.G.T. - Ciência às partes da certidão de pág. 408. ADV: WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), LUCIANA PRENDIN
TORRES (OAB 183894/SP)
Processo 1026457-40.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.M.
- E.C.M. - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. ADV: MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO (OAB 98288/SP)
Processo 1027246-68.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.V. - T.H.V. - Fls. 165 : Cumpra
a parte requerente o lá determinado . Prazo 05 dias. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), LEONARDO
MESSIAS TERRA (OAB 452792/SP)
Processo 1029896-25.2020.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Adriana Gabriel Ferreira Alves - Esmerinda Mariza Conceição Ferreira - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio
eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Prazo: 15 dias. - ADV: EDSON MARTINS FERREIRA (OAB 342973/
SP)
Processo 1030679-17.2020.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Lopes dos Santos
- No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV:
ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP)
Processo 1035330-58.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.S.J. - M.T.S. - Ciência às partes,
da resposta Sisbajud (fls.103/104) CEF: o extrato de aplicações financeiras foi juntado. Os extratos mercantis não estão em
formato PDF, portanto não foi possível a realização da juntada. Neon: os extratos foram juntados Will: em atraso Bco Votorantim:
os extratos foram juntados. Itáu: relacionamento inexistente Banco Bradesco: o extrato foi juntado Banco Santander: o extrato
de aplicações financeiras e o extrato mercantil não estão em formato PDF, portanto não foi possível a realização da juntada. ADV: ESTHER DO LAGO E SOUZA (OAB 111495/SP), RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 1039855-83.2021.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - I.N.N. - O.A.N. - Ofício(s)
expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o
protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV:
CRISTIANE VERGANI (OAB 208751/SP), ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 409491/SP), NÁDIA SOARES
BERTUOLO (OAB 411692/SP), LYDIANE BERNAVA ALVES (OAB 267696/SP)
Processo 1041977-69.2021.8.26.0114 - Habilitação para Casamento - Casamento - A.R.A.L. - - E.P.X.L. - Intimação da(s)
parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 - (5 UFESP’s). - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB
250138/SP)
Processo 1044427-19.2020.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Laura Palodetto Calvo - - Samuel Calvo - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a prestação de contas
determinada às fls. 48. - ADV: MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/SP)
Processo 1046735-62.2019.8.26.0114 - Curatela - Tutela de Urgência - R.C. - Deverá a curadora prestar contas, conforme
determinado na r. sentença de fls. 188/190. Prazo: 10 dias. - ADV: WALTER TEIXEIRA MAIA JÚNIOR (OAB 197999/SP)
Processo 1046836-65.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.S. - J.O.F. - Fls. 113/130 :
Manifestem-se as partes . Prazo 10 dias. - ADV: THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP), EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB
242980/SP), LILIA QUELIA DA SILVA (OAB 122461/SP)
Processo 1048408-22.2021.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nádia da Silva Abeid Pontes - Jorge
Abeid Neto - - Tânia Abeid Gerevini - - João Abeid Filho - Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo
eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. - ADV:
PAULO DE TARSO ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP)
Processo 4014711-37.2013.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DOMINGOS CELA
- EDSON BALESTRIM DOMINGOS - - Alex Balestrim Domingos e outros - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa
de publicação do edital no D.J.E., no valor de R$ 284,97 (guia FEDT - Código 435-9), comprovando-se, em quinze dias. - ADV:
THAIS DOS SANTOS VILAÇA (OAB 432874/SP), GABRIELA PACHECO ALVARO (OAB 423065/SP), FLAVIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 265318/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º