TJSP 04/05/2022 -Fl. 584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
584
Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB:
223790/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1040880-95.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040880-95.2016.8.26.0506;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto Ipm; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Advogada: Mayara de Sousa E Souza (OAB: 444192/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vitoria de Carvalho Freitas Rossi; Advogado: Ailton Lopes Marinho (OAB: 200950/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1041356-95.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104135695.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Yara Marcondes Siqueira Ayres Netto (OAB: 35704/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Adilson Pedroso;
Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042303-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1042303-86.2019.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana
Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Pedrina Diniz Libaneo;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042810-76.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1042810-76.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon;
Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Auto Posto Village
Mall Ltda; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042846-94.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1042846-94.2016.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fernando
Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Jailce Rodrigues de
Paula; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apdo/Apte: Aguinaldo dos Santos; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Olinda Merces Fernandes Simões; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB:
314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Augusto Campaneri; Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Aurea
Palopoli; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apda/Apte: Devanir Aparecida Capelini; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Derli Teresinha Cappellini; Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Satiko Matuyama; Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte:
Ruth Martins de Souza; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Cíndia Alexandre Gomes; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Geni Balielo Silvestre; Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Iedda Correa de Carvalho;
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Apdo/Apte: Antonio Marques Molina; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Ligia Cedran; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Sueli Lallo Ventura; Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Jacintha Neuza Grossi Gavioli;
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apdo/
Apte: Nelson Nicolino; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Lucy Barbosa Andrade; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/Apte: Maria Lopes Farjado Maioli; Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apdo/Apte: Herminoldo José Giovanini;
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apda/
Apte: Luiza Marta Valerini Giovanini; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apdo/Apte: Jose Peres Perini; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º