TJSP 03/05/2022 -Fl. 4770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
4770
374153/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Processo 1501104-17.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária recolhida. Após, arquivem-se definitivamente
(cód. 61.615). P.I.C - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), EDUARDO JOSE RICHTER DE
MELLO (OAB 285619/SP)
Processo 1501158-22.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivem-se
definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR (OAB 79514/SP)
Processo 1501208-09.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária recolhida. Após, arquivem-se definitivamente
(cód. 61.615). P.I.C - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), ANDERSON DE CAMARGO
EUGENIO (OAB 300743/SP)
Processo 1501253-13.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária recolhida. Após, arquivem-se definitivamente
(cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1501335-15.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivem-se
definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
Processo 1501339-52.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivemse definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1501453-20.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivemse definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1501513-27.2020.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.D.R. - Fica aberto
o prazo para apresentação de memoriais escritos pela Defesa. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB
391823/SP), SOLANGELA MARINS PIERANI (OAB 394151/SP)
Processo 1501551-05.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivemse definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1501589-85.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivemse definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1501599-32.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária recolhida. Após, arquivem-se definitivamente
(cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1501631-03.2020.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para que, no
prazo de 60 dias, comprove o pagamento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do
art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Registro que o referido pagamento deverá ser feito
mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema “Portal de Custas” do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, selecionar a aba “custas” e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando
até a emissão da guia. No campo de “tipo de serviço”, atentar-se para o assunto “satisfação da execução 230-6”. Caso haja
o recolhimento, cumpra-se o CG nº 136/2020 (queima de guias), se o caso. Decorrido referido prazo, não havendo prova do
pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se definitivamente (cód. 61.615). P.I.C
- ADV: WILLIANS KESTER MILLAN (OAB 309947/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO
STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP)
Processo 1501883-69.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivem-se
definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP)
Processo 1502093-23.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida. Após, arquivemse definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
Processo 1503174-07.2021.8.26.0648 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.C. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º