Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3152
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2022
Processo 0000609-60.2022.8.26.0115 (processo principal 1001130-22.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Neemias da Silva Lima - Neymake Piscinas - Me - João Carlos de Bartolo - Vistos. Intime-se o executado para
que no prazo de 15 (quinze) dias, pague ao exequente o valor apurado às fls. 4/5, sob pena de incidência de multa de 10%, nos
termos do artigo 523, § 1º do CPC. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP), ALFIO DE BARROS PINTO
VIVIANI (OAB 279201/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP)
Processo 0001036-91.2021.8.26.0115 (processo principal 0000499-95.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Pagamento - MG LED’S E ACESSÓRIOS - - JÚNIOR MACHADO SILVA - Vistos. Providencie a Serventia a transferência do valor
integral bloqueado às fls. 21 em favor do exequente, e desbloqueando o valor excedente de fls. 18 em favor do executado. Int.
- ADV: VINICIUS ANDRADE PEREIRA COSTA (OAB 166674/MG)
Processo 0001242-76.2019.8.26.0115 (processo principal 1002512-55.2018.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Viviane Aguera de Freitas - Ante o pagamento do valor bloqueado e transferido, conforme relatório de
fls. 98, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo que for de seu interesse, no prazo de cinco dias.
Int. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP)
Processo 0001327-91.2021.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anita Ferreira Real Santos - Banco BMG
S/A - Intime-se, pela derradeira vez, o banco réu, para que junte os e-mails das 3 testemunhas declinadas na petição de fls.
288/289. Int. - ADV: ANDRE HENRIQUE PAULINO (OAB 327487/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0001552-14.2021.8.26.0115 (processo principal 1002216-62.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Bruna Barbosa Bolson - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco
dias. Int. - ADV: BRUNA BARBOSA BOLSON (OAB 441052/SP)
Processo 1000250-35.2018.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Anderson Rodrigo Bisetto
- Vistos. Diante do pedido de extinção do feito pelo exequente na petição de fls. 140, renunciando ao crédito exequendo, julgo
extinto feito nos termos do artigo 924, inciso IV, do CPC. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP)
Processo 1000859-47.2020.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Criação Ltda
Epp - Fl. 49: aguarde-se por mais cinco dias. Decorrido tal prazo, se não houver manifestação do Exequente, tornem os autos
conclusos para extinção e arquivamento. Int. - ADV: CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO (OAB 275439/SP)
Processo 1001052-91.2022.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Carlos Roberto Acacio - Vistos. Ressalte-se que em Sede dos Juizados Especiais, a designação da audiência de
tentativa de conciliação se faz necessária, haja vista que além da obrigatoriedade do comparecimento das partes, em caso
do não comparecimento da parte ré, poderá ser decretada sua revelia.Outrossim, a conciliação se apresenta como um efetivo
instrumento de pacificação social, bem como uma forma mais célere de se solucionar conflitos e diminuir a enorme demanda
judicial. Sendo assim, a conciliação não é opcional no JEC, pois insurge do artigo 16 da Lei nº 9.099/95, sendo o ritoopcional
ao autor. Diante disso, intima-se o autor, para que manifeste-se, no prazo de 15 dias, esclarecendo se tem interesse em manter
o trâmite pelo JEC ou se desiste da demanda, podendo propô-la na vara comum. Int. - ADV: ALILEUSA DA ROCHA RUIZ
VALENTIN (OAB 323296/SP)
Processo 1001131-41.2020.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me
- Vistos. Dê o exequente o devido andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO
FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1001532-45.2017.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cosmos Ltda Epp
- Despacho - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1001674-44.2020.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Martins dos
Santos - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para que atenda a determinação de fls. 53. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS
SANTIAGO (OAB 372771/SP)
Processo 1002008-78.2020.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Escola Criação
Ltda. Epp - Vistos. Dê a requerente o devido andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV:
CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO (OAB 275439/SP)
Processo 1002246-63.2021.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Abner Eurides Leandro - Vistos.
Providencie a Serventia a pesquisa SISBAJUD visando a localização dos executados, conforme requerido às fls. 39. Int. - ADV:
NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP)
Processo 1002346-57.2017.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Depósito - Marcos Paulino dos Santos - Diante
da inércia do Exequente, que deixou de dar andamento ao processo por mais de trinta dias, embora devidamente intimado (fls.
169), julgo extinto o feito nos termos do art. 485, inciso III, cc. 771, § único, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado e as
devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2022
Processo 0001407-55.2021.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danrley Pereira da Silva - UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 1000911-72.2022.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dang Campo Lp Aluguel de
Equipamentos Ltda Me - Vistos. Fls. 127/128: Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de trinta dias. Int.
- ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1001051-09.2022.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos
Roberto Acacio - Vistos. Ressalte-se que em Sede dos Juizados Especiais, a designação da audiência de tentativa de conciliação
se faz necessária, haja vista que além da obrigatoriedade do comparecimento das partes, em caso do não comparecimento da
parte ré, poderá ser decretada sua revelia.Outrossim, a conciliação se apresenta como um efetivo instrumento de pacificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º