TJSP 26/04/2022 -Fl. 2559 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2559
presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: LUCAS BOTELHO DE BRITO (OAB 57330/GO)
Processo 1000403-14.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricio Almeida Guimaraes
- Deverá o advogado da parte autora, no prazo de 05 dias, proceder à distribuição da carta precatória expedida (instruída com
as principais peças do processo, em PDF CG nº 1951/2017) às fls. 88/91 no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (protocolo CPA nº 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E em 05.12.2016 Caderno Administrativo página 07/09.
Comprovando-se nos autos. - ADV: FRANCISCA LORINDA SILVA DE SOUSA (OAB 446234/SP)
Processo 1000458-28.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - José Leonardo Abreu Santos - Vistos. Deixo de analisar por ora o pedido de justiça gratuita, considerandose que no sistema de Juizados Especiais Cíveis não há custas em primeiro grau. Oportunamente, o requerimento poderá
ser analisado caso haja a interposição de recurso. Observada a inexistência de prazo diferenciado em favor dos Requeridos
no sistema do Juizado Especial, processe-se pelo rito comum e ordinário. Fica dispensada a realização da audiência nos
termos do Comunicado nº146/2011 do CSM. Assim, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, cite(m)-se o(s)
requerido(s), através do Portal Eletrônico, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP)
Processo 1000506-84.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Nelson de Paula
- Vistos. Providencie o requerente a emenda à inicial para ficar constando no polo passivo da ação também a Fazenda Estadual
do Estado de São Paulo. No mais, a assinatura aposta no documento de fls.19 (“Procuração”), é divergente da assinatura do
autor constante no documento de fls.20 e o comprovante de endereço de fls. 21 está incompleto. Assim, regularize os autos a
parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
302125/SP)
Processo 1000905-50.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Eliandro Inácio Barbosa - Vistos. Indefiro o pleiteado pelo requerente quanto à realização da pesquisa através dos sistemas
requeridos, vez que tal medida não encontra guarida frente ao sistema dos Juizados Especiais, em virtude de se chocar
frontalmente com os seus principios norteadores, em especial, a celeridade e simplicidade, haja vista a opção expressa pelo
procedimento da Lei 9.099/95, efetivada ao distribuir a inicial para este órgão, ficando assim, a seu turno, diligências extras para
verificação do atual endereço do requerido. Indique o autor os endereços para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Prazo 30 (trinta) dias. Intime-se - ADV: FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP)
Processo 1001076-07.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Arlindo Simplicio Sobrinho
- Condominio Residencial Porto do Sol - Vistos. Para o ato designado audiência em continuação de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 22 de junho de 2022, 10h00, a audiência será realizada no formato híbrido. A testemunha Antônio
Freitas Filho participará de forma presencial e a testemunha Fernando Marques de Souza de forma virtual, cujo link de acesso
será oportunamente encaminhado, no dia e horário designados deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com
vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identidade com foto. As partes que deverão “obrigatoriamente” informar
endereço eletrônico de e-mail para acesso, e da maneira como participarão da audiência virtual, seja por computador, notebook
tablet, smartphone, que deverão possuir internet estável e câmera. No caso de aparelho celular, fornecer o DDD e número, a fim
de que possam por esses meios, receber intimações, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA SILVA ONTIVERO (OAB
429466/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP)
Processo 1001351-87.2020.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rudney Casadei - Rodolfo
Rodrigues de Lima - - José Rodrigues de Lima e outro - Vistos. Fls. 190: primeiramente, providencie a juntada da certidão da
matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 (trinta) dias. Prazo 15 dias. Intime-se - ADV: ELIAS DA SILVA
ALVES (OAB 404394/SP), DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 357156/SP)
Processo 1001841-85.2015.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Robson Alexandre Amaro - Red Motors
Comécio de Veículos Ltda e outros - Vistos. Fls. 378: defiro a dilação do prazo requerida. No mais, cm conformidade com o
Comunicado CG 1.º 164/2020, informo às partes que houve a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos
do formulário preenchido. Intime-se - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER
(OAB 223317/SP)
Processo 1009314-64.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vagner Porcina da Silva Deverá o advogado da parte autora, no prazo de 05 dias, proceder à distribuição da carta precatória expedida (instruída com
as principais peças do processo, em PDF CG nº 1951/2017) às fls. 62/63 no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (protocolo CPA nº 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E em 05.12.2016 Caderno Administrativo página 07/09.
Comprovando-se nos autos. - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
Processo 1000118-84.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor
Bonesso Junior - Banco BMG S/A - Ciência ao autor dos documentos juntados às fls. 204/206. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS
(OAB 186884/SP), TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP), TAIS HELENA FERRETTO BONESSO (OAB 437708/
SP)
Processo 1001526-47.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Carlos Ribeiro
Martins - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Defiro o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação
de réplica. Após, tornem os autos CONCLUSOS para sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 0000771-40.2021.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Athos Pimenta de Padua
Junior - Considerando a certidão de fls. 71 manifeste-se o autor se está de acordo com as datas para alteração no sistema SAJ
no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º