TJSP 26/04/2022 -Fl. 1986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1986
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008851-48.2016.8.26.0590; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Ariovaldo Vanderlei Benedito Salomé; Advogado: Alexandre Sposito de Souza (OAB: 152118/SP);
Agravante: Maria Regina Pacheco de Oliveira Salomé; Advogado: Alexandre Sposito de Souza (OAB: 152118/SP); Agravado:
Indústria de Fogos Tremulante Limitada; Advogado: Alexandre Augusto Porto Moreira (OAB: 186030/SP); Agravado: Município
de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084248-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 010571591.2008.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco Venilson de Lima Lourenço; Advogado: Mario Sergio
Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084254-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0003219-41.2020.8.26.0189; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Francisca Alves de Menezes Pagotto; Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB:
147865/SP); Agravado: Municipio de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP); Interessado: Marcos
Adriano da Silva; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP); Interessado: Agostinho Antonio Pagotto; Advogado:
Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP); Advogado: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084256-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106034785.2021.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Babette Andree Levi Heimann (Espólio); Advogado:
Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Invtante: Veronica Zalszupin; Agravante: Jean Claude Abel Heimann (Espólio);
Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Invtante: João Paulo Martiniano Doria Heymann; Agravado: Município
de São Paulo; Interessada: Veronica Zalszupin; Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Interessado: Joao
Paulo Matiniano Dória Heymann; Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084263-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Precatório; 010201981.2007.8.26.0053/06; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084287-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002894-58.2019.8.26.0300; Dano
Ambiental; Agravante: Amadeus Silva Luz; Advogado: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB: 300330/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084291-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003596-93.2016.8.26.0428; Improbidade Administrativa; Agravante: Carolina
Bordignon; Advogada: Cristiane Gasparini de Almeida Sgarbi (OAB: 192198/SP); Advogado: Dauro de Oliveira Machado (OAB:
155697/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Pavan Júnior; Advogado: Filipe Prior
(OAB: 348025/SP); Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Interessado: Andre Luiz de Matos; Advogada:
Carla Aparecida Mistrelo de Souza (OAB: 346899/SP); Advogada: Juliana Barreto (OAB: 260174/SP); Interessado: Md 4
Comercio Serviços e Publicidade Ltda; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessada: Amanda Maria Furlan;
Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessada: Cristiane Maria Furlan Tuzuki; Advogado: Jairo Azevedo Filho
(OAB: 94023/SP); Interessado: Rodrigo Bergamo Tuzuki; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessada: Maria
Tereza Grigoleto Furlan; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogada: Reimy
Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2084303-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013783-48.2021.8.26.0576; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Milton Bispo de Araujo; Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP); Agravado:
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