TJSP 18/04/2022 -Fl. 856 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
856
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1005647-42.2021.8.26.0577; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: O. J. R. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Tito Ribeiro
Marques Filho (OAB: 344617/SP); Apelada: A. da G. N.; Advogado: Tiago Jose dos Santos (OAB: 79978/SP); Interessado: B. J.
N. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: H. J. N. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Y. J.
N. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005678-44.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005678-44.2020.8.26.0077; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: I. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Ademar Quirino da Silva (OAB: 70093/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
V. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Ernica Serra (OAB: 76881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005699-60.2016.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Olímpia; 3ª Vara; Usucapião; 1005699-60.2016.8.26.0400; Usucapião Extraordinária; Apelante: Guarani S/A
(Antiga denominação); Advogado: Roberto Grisi (OAB: 122810/SP); Apelante: Zelux Agrícola Ltda.; Advogado: Orestes Ribeiro
Ramires Junior (OAB: 127763/SP); Advogado: Everton Thiago Neves (OAB: 248112/SP); Apelante: Tereos Açucar e Energia
Brasil S.A (Atual Denominação); Advogado: Roberto Grisi (OAB: 122810/SP); Apelado: Nelson Ferreira das Neves; Advogado:
José Carlos Madrona (OAB: 219355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005713-79.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1005713-79.2021.8.26.0073; Sucessões; Apelante: Maria Eduarda
Ávila de Freitas (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Silmara Cristina Naves Chittero (OAB: 402224/SP); Apelante: Júnior Ávila
de Freitas (Menor(es) representado(s)); Advogada: Silmara Cristina Naves Chittero (OAB: 402224/SP); Apelante: Gilcirene
Avila de Freitas (Representando Menor(es)); Advogada: Silmara Cristina Naves Chittero (OAB: 402224/SP); Apelante: Osvaldo
Teixeira Felix Junior; Advogada: Silmara Cristina Naves Chittero (OAB: 402224/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Danilo Canella Freitas (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005713-89.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005713-89.2021.8.26.0005;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Victória Cristina Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Washington Luis do
Nascimento (OAB: 129005/SP); Advogada: Gabriela Kiapine Silva (OAB: 374613/SP); Apelante: Andrea Margarida de Souza
(Representando Menor(es)); Advogado: Washington Luis do Nascimento (OAB: 129005/SP); Advogada: Gabriela Kiapine
Silva (OAB: 374613/SP); Apelante: NYCOLAS KAUE SILVA PERO (Menor(es) representado(s)); Advogado: Washington Luis
do Nascimento (OAB: 129005/SP); Advogada: Gabriela Kiapine Silva (OAB: 374613/SP); Apelada: Rádio e Televisão Record
S.a.; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP); Apelado: Igreja Universal do Reino de Deus; Advogada: Adriana Guimarães
Guerra (OAB: 176560/SP); Advogado: Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB: 166422/SP); Advogada: Monica Duran Inglez
Campello (OAB: 172943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005716-77.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005716-77.2020.8.26.0361; Erro Médico; Apte/
Apdo: Centro Odontológico do Povo de Mogi das Cruzes Ltda; Advogada: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/
BA); Apda/Apte: Rosileide Souza da Silva; Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287/SP) (Convênio A.J/OAB);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005717-95.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005717-95.2021.8.26.0565; Cancelamento
de Hipoteca; Apelante: Rodrigo Scaglioni Gonzáles; Advogado: Rodrigo Scaglioni Gonzáles (OAB: 221767/SP); Apelado: Jgv
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcelo de Almeida Teixeira (OAB: 115125/SP); Advogada: Luciana Ambrosano
Colaneri (OAB: 230985/SP); Apelado: Mzm Incorporadora e Construtora e Ltda; Advogado: Marcelo de Almeida Teixeira (OAB:
115125/SP); Advogada: Luciana Ambrosano Colaneri (OAB: 230985/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Interessada: Ana Paula Pauline; Advogado: Rodrigo Scaglioni Gonzáles
(OAB: 221767/SP); Interessado: Ricardo dos Santos Barros; Advogado: Rodrigo Scaglioni Gonzáles (OAB: 221767/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005728-89.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º