TJSP 07/04/2022 -Fl. 3423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3423
autora proceder conforme determinado (fls. 37/38). - ADV: GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)
Processo 0000129-80.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001379-05.2020.8.26.0439) (processo principal 100137905.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Citação - Armando Watanabe Junior - Jacarandá Construção Civil Ltda. - Epp
- Certifico e dou fé que, até a presente data, a executado(a) não efetuou o pagamento do débito. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), EDUARDO SOARES (OAB
225661/SP)
Processo 1000040-45.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleuza Emilia Pereira
de Souza - O alvará de levantamento encontra-se disponível para impressão. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB
262598/SP)
Processo 1000130-82.2021.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S.V. - A.T.V. - Vistos. Tendo
em vista a interposição de agravo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos que já foram nela expostos.
No mais, vindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição de informações, tornem os autos conclusos.
Não obstante, decorrido o prazo de prazo de 10 (dez) dias, deverá a serventia juntar, aos autos, pesquisa sobre o andamento
processual, referente ao Agravo de Instrumento interposto. Por agora, prossiga-se, com o cumprimento do já determinado.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARGARETH MIESSI CAIRES (OAB 127083/SP), ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/
SP)
Processo 1000245-74.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Saturnino Meira - O alvará de
levantamento encontra-se disponível para impressão. - ADV: SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP)
Processo 1000418-93.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rodrigues da
Silva - Bradesco Vida e Previdencia S/A e outro - “Manifeste-se o requerente acerca da contestação, no prazo legal”. - ADV:
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000419-78.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rodrigues da
Silva - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Banco Bradesco S/A - “Manifeste-se o requerente acerca da contestação,
no prazo legal”. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP)
Processo 1000767-96.2022.8.26.0439 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - A.L.O.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por Ana Lívia de Oliveira Souza em face
de Alexsandro de Lima Souza. Observa-se que os alimentos foi fixada na sentença proferida pelo Juízo de Direito da Primeira
Vara Cível local (Proc. Nº 0003343-26.2015.8.26.0439), a qual, portanto, é competente para processar e julgar a execução, nos
termos do artigo 516, II, do Novo Código de Processo Civil, regra de competência absoluta. Assim, redistribua-se os presentes
autos a Primeira Vara Cível local, fazendo-se as devidas anotações necessárias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARLY
NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP)
Processo 1000781-80.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.T.S. - Vistos. Por primeiro, emende
o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção pela realização ou não
de audiência de conciliação de mediação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do
novo CPC). No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita
somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem
prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral
e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência
de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do
pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, em caso de ser contribuinte isento, deverá
apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site
da receita federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp). Após, tornem os
autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA (OAB 102215/PR)
Processo 1000940-33.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sidney Ferreira dos
Santos - O alvará de levantamento encontra-se disponível para impressão. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE
ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1001027-81.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Renato Daudt de
Araujo - O alvará de levantamento encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARCELA NASCIMENTO DA SILVA (OAB
460393/SP), WENDER DISNEY DA SILVA (OAB 266888/SP)
Processo 1001148-80.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Camila Aparecida dos
Santos Ramos de Aguiar - O alvará de levantamento encontra-se disponível para impressão. - ADV: ROGERIO FURTADO DA
SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1001505-21.2021.8.26.0439 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - M.M.S. - - L.S. - Ciência
aos defensores acerca da expedição de certidões de honorários corrigidas. - ADV: NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB
252490/SP), CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 124582/SP)
Processo 1002031-85.2021.8.26.0439 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.O.R.L. - Vistos. Nos termos da cota ministerial,
especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, justificando a imprescindibilidade e pertinência para ao desfecho
da controvérsia, em concatenação lógica com os fatos que pretendem provar. Não sendo requerida a dilação probatória, ao
Ministério Público, e depois conclusos para sentença. Prazo 05 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HERMES FERRACINI
(OAB 108777/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 05/04/2022
PROCESSO :
0002525-81.2022.8.26.0228
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : AW2557-1/2022 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : JOSIMAR MIRANDA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º