TJSP 05/04/2022 -Fl. 2650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2650
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0053918-17.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0054728-89.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0054950-57.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0056303-35.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0056482-66.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0057895-17.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0469666-49.1997.8.26.0577 (577.97.469666-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0500469-73.2001.8.26.0577 (577.01.500469-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/
SP)
Processo 0511835-41.2003.8.26.0577 (577.03.511835-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - JOSEFA LUCAS COSTA e outro - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: PAULO
CESAR DA SILVA RIBEIRO (OAB 319808/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0528551-12.2004.8.26.0577 (577.04.528551-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES
(OAB 240288/SP)
Processo 0528859-48.2004.8.26.0577 (577.04.528859-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES
(OAB 240288/SP)
Processo 0531717-18.2005.8.26.0577 (577.05.531717-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0532963-49.2005.8.26.0577 (577.05.532963-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
(OAB 194832/SP)
Processo 0537031-42.2005.8.26.0577 (577.05.537031-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0537383-97.2005.8.26.0577 (577.05.537383-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP)
Processo 0538404-11.2005.8.26.0577 (577.05.538404-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0543298-93.2006.8.26.0577 (577.06.543298-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0544025-52.2006.8.26.0577 (577.06.544025-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0545629-48.2006.8.26.0577 (577.06.545629-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0545742-02.2006.8.26.0577 (577.06.545742-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0547979-09.2006.8.26.0577 (577.06.547979-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP)
Processo 0551599-92.2007.8.26.0577 (577.07.551599-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ARIOVALDO GAZZO ( INCLUIDO 27/05/2008 ) e outros - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0552961-32.2007.8.26.0577 (577.07.552961-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0553290-44.2007.8.26.0577 (577.07.553290-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0554019-70.2007.8.26.0577 (577.07.554019-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB
136138/SP)
Processo 0564633-03.2008.8.26.0577 (577.08.564633-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0566600-49.2009.8.26.0577 (577.09.566600-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0566614-33.2009.8.26.0577 (577.09.566614-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568430-50.2009.8.26.0577 (577.09.568430-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568889-52.2009.8.26.0577 (577.09.568889-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0568902-51.2009.8.26.0577 (577.09.568902-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º