TJSP 04/04/2022 -Fl. 878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
878
Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: HERBERT DAVID (OAB 215120/SP), JAMIL HAMMOND
(OAB 106327/SP)
Processo 0014208-33.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0014210-03.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014210) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0014289-79.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014289) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0014383-27.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014383) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014556-46.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0009503-89.2009.8.26.0047) (047.01.2012.014556) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: DANIEL LOPES CICHETTO (OAB 244936/SP)
Processo 0014575-52.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0010449-32.2007.8.26.0047) (047.01.2012.014575) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014610-51.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014610) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0014626-05.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014626) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014637-97.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014637) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014652-66.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014652) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0014690-15.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014690) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0014739-90.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014739) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014762-36.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014762) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP), JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014841-39.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0015144-92.2008.8.26.0047) (047.01.2012.014841) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014858-51.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014858) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0014887-04.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014887) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014891-41.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014891) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado
em Fevereiro de 2022 - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
Processo 0014908-77.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014908) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE
CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0014919-09.2007.8.26.0047 (047.01.2007.014919) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP), JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014941-33.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014941) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), EMERSON DIAS
PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0014961-24.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014961) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP), JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014970-83.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014970) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP)
Processo 0014989-89.2008.8.26.0047 (047.01.2008.014989) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP), JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0015022-40.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0010444-10.2007.8.26.0047) (047.01.2012.015022) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015041-85.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015041) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0015078-49.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015078) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0015087-74.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015087) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
155585/SP)
Processo 0015144-92.2008.8.26.0047 (047.01.2008.015144) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º