TJSP 09/03/2022 -Fl. 621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
621
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2044843-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000004-81.2022.8.26.0282; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Wanderlei Coelho de Oliveira; Advogada: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368/SP);
Advogada: Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB: 423787/SP); Agravado: Município de Itatinga; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044854-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001529-97.2020.8.26.0596; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Cleunide Pereira dos Santos; Advogado: Pedro Borges de Melo (OAB: 162478/SP); Agravado:
Inst. Prev. dos Serv. Públ. do Mun. de Serrana - Ipremus; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044858-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de São Roque; 2ª Vara; Desapropriação; 1002698-18.2021.8.26.0586; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB:
331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Agravado: João Antônio Sanches; Advogado: Flávio Yunes
Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Agravado: Edgar Nicola Sanches; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP);
Agravada: Rosângela Diego Sanches; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044860-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 105771319.2021.8.26.0053; Afastamento; Agravante: Willyan Molina Bueno; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Agravado:
Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044866-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101152570.2018.8.26.0053; Segurança em Edificações; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo
(OAB: 243192/SP); Advogado: Robinson Sakiyama Barreirinhas (OAB: 173527/SP); Agravado: Pedro Riera Santander; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Maria Aparecida Reverte Navarro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Dayana das Graças A. Silva; Agravada:
Tayris Carvalho Silva; Agravada: Leana Maria Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044868-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001534-74.2021.8.26.0244; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Sebastião Lopes de Aguiar; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Gilson França;
Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Rosangela Cunha França de Jesus; Advogado: Claudio
Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Rodomir França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravante: Leticia Cunha França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Jucira de Souza
França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Joel França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa
(OAB: 378023/SP); Agravante: Ivanei Fernando França de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravante: Ivan França de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Edson Pereira
de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Aparecido dos Santos; Advogado: Claudio
Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Antônio Batista de Oliveira; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravante: Ana Maria Pires Cunha; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Alexandre França
Aguiar; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Lourival de Souza França; Advogado: Claudio
Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Walter Manoel de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Agravado: Município de Iguape; Advogada:
Estefânia Milena Zandoná Pereira (OAB: 351844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044871-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Cumprimento de sentença; 0001157-07.2021.8.26.0411; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Antônio Carlos Jacob; Advogada: Elizandra Thais Rocha Salles (OAB: 423850/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º