TJSP 09/03/2022 -Fl. 2204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2204
dinheiro - Vaudete Alves de Souza Pereira - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 82/84. Pelo que consta nos autos, especialmente
no documento de fls. 51/54, não há qualquer demonstração que a pessoa indicada trata-se de sócio ou ocupa cargo de
representação legal da empresa requerida. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique
novo endereço para citação e intimação do requerido. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção sem resolução do
mérito. Intime-se. - ADV: SALOMÃO VIEIRA SARDINHA (OAB 408425/SP), WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP)
Processo 1026940-70.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana
Estruque Garcia - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos
da ação que Luciana Estruque Garcia moveu(ram) contra Paulo Cesar Padovani Alves de Souza, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER (OAB 223065/SP)
Processo 1027148-83.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando Carvalho
Martins - - Carlos Henrique Pellicer Martins - - Fernanda Pellicer Martins - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos etc.
Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação que Luiz Fernando
Carvalho Martins e outros moveu(ram) contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LILIAN VIDAL
SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), PETERSON LUIZ ROVAI (OAB 415350/SP)
Processo 1027232-84.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Danilo Carlos Martins
de Melo - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação,
JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação que Danilo Carlos Martins de Melo moveu(ram) contra M.R.V. Engenharia e
Participações S/A, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), PETERSON LUIZ ROVAI
(OAB 415350/SP)
Processo 1028017-46.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Samuel Palombo Coró M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA
a execução nos autos da ação que Samuel Palombo Coró moveu(ram) contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: PETERSON LUIZ ROVAI (OAB 415350/SP), LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG)
Processo 1028128-64.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Misrael Boaes Garcia Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso de
prazo para manifestação do requerido Banco Santander. Após, tornem os autos novamente conclusos. Int. - ADV: GIOVANA
SOARES DA SILVA (OAB 396721/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 1029814-91.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Elisa de Castro Faria Jesus - B. V.
Leasing Arrendamento Mercantil S/A e outros - Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida
em folhas 137/138, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias. Nos termos do item III, 2, do
Comunicado CG nº 1951/2017 republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021). - ADV: BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA
(OAB 402891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1030813-10.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Márcio de Oliveira M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos etc. Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA
a execução nos autos da ação que Márcio de Oliveira moveu contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), PETERSON LUIZ ROVAI (OAB 415350/SP)
Processo 1032821-91.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Mauro Souza da
Mata - Topack do Brasil Ltda e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 125, apresente o exequente, em 05 (cinco) dias,
a certidão de breve relato atualizada da JUCESP. Int. - ADV: CINTIA ZAMPIERI GALITEZI DE OLIVEIRA (OAB 272838/SP),
DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA (OAB 267797/SP), HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB 401275/SP)
Processo 1032941-03.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ederson Venâncio Lisboa
- Vistos. Em face da certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, que não colheu os dados para a realização da audiência, e a fim de
evitar futuras nulidade processuais, expeça-se mandado de intimação do requerido para que informe diretamente ao Oficial de
Justiça o seu e-mail pessoal e contato telefônico, a fim de possibilitar a realização da audiência virtual. Int. - ADV: MICHELLE
LEIKO NAVARRO LISBOA (OAB 403484/SP), ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS (OAB 278750/SP)
Processo 1034644-66.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W.L.G. - Vistos. Fls.
335/336: 1. Para análise do pedido de penhora do salário, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, indique os dados
do(a) empregador(a) do executado, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Indefiro o pedido de bloqueio para transferência,
pois possui restrição por alienação fiduciária (fls. 337). Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ GROSSI (OAB 181064/SP)
Processo 1035268-52.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Guilherme dos
Santos Araujo - Gleison Santos de Aguilar - Vistos. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando
quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: SINARA CRISTINA DA COSTA (OAB 233399/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/
SP)
Processo 1035437-39.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Emília Ferreira da
Silva Garcia - Banco Itaucard S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Visa Cartões e outro - Vistos. Tendo em vista que
foi acolhido tão somente o pedido declaratório, este Juízo esgotou sua função jurisdicional. Arquivem-se, definitivamente, estes
autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP), PRISCYLLA
CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB 173665/RJ)
Processo 1036342-10.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.I. - K.D.A.
- Vistos. Em face dos documentos (fls. 152/155 e 166/169), defiro os benefícios da assistência judiciária as recorrentes Kelly
Diazzi Arrelaro e Lucimar Ianelo, determinando que sejam feitas as devidas anotações. Em consequência, recebo os recursos
de fls. 115/132 e 141/147, nos seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, remetamse os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENATO DO VALLE
LIBRELON (OAB 373627/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), OSWALDO CONTI (OAB 128681/SP)
Processo 1045768-46.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Elizabeth Shalders de
Oliveira Roxo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Trata-se de ação ajuizada por ELIZABETH SHALDERS
DE OLIVEIRA ROXO em face de LATAM AIRLINES BRASIL alegando, em suma, que adquiriu passagem junto à ré, porém, não
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