TJSP 07/03/2022 -Fl. 4375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
4375
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2022
Processo 0000131-93.2021.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Vinicius Fabri Pereira da Silva - - ARTHUR YAGO DE LIMA - Portanto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada
anteriormente nos autos em desfavor do acusado. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRENDA DE PAULA
LOMBARDI (OAB 420495/SP), NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP)
Processo 0000802-92.2016.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Gabriel Siqueira Irmão de
Souza - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 433228/SP Isnaldo Pereira dos Reis ). - ADV: ISNALDO PEREIRA DOS REIS (OAB 433228/SP)
Processo 0000951-27.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Mario Janduci de Souza - Vistos. Tendo em vista a
comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO
EXTINTA A PENA de Mario Janduci de Souza, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84. Expeça-se Alvará, se necessário.
Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Prov. Int. Hortolândia,03
de março de 2022. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 0003812-18.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Danilo dos Santos
Xavier - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 361759/SP Luis Francisco Prates 322790/SP - Isaac Moraes de Oliveira ). - ADV: LUIS FRANCISCO PRATES (OAB 361759/SP)
Processo 0006305-22.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Gabriel Tognolo de Miranda
Gomes - Vistos. Fls.230: devolva-se ao DEECRIM-Campinas para regularização. Int. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV:
LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0009280-36.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Flavio Klein de Borba
- “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 392068/SP - Luiz
Fernando Santos Gregorio ). - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP)
Processo 0011201-35.2010.8.26.0229 (229.10.011201-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Marcos Tozete dos Santos - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público acerca dos documentos acostados às
fls. 290/299-v, e para que complemente ou apenas ratifique os memoriais que já apresentou às fls. 226/236. Prov. - ADV: JOAO
ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP)
Processo 0013637-93.2012.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Adilson Felizardo dos Santos
Junior - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 216954/SP Elaine Avancini ). - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP)
Processo 0204257-38.2007.8.26.0229 (229.07.204257-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado VALDEVINO VICENTE DE SOUZA - Portanto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada anteriormente nos autos em
desfavor do acusado. - ADV: ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP)
Processo 1015582-38.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCELO NUNES GASPARONI - Vistos.
A VEC de Hortolândia não é responsável pelas execuções penais dos presos do Complexo Prisional desta Comarca. Devolva-se
à VEC de origem. Int. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2022
Processo 0006227-81.2012.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.A.S.L. - “Expedida
certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 142763/SP - Marcia Regina Lopes
). - ADV: MARCIA REGINA LOPES (OAB 142763/SP)
Processo 1500522-81.2019.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROCKESLEY ANDRADE GOMES - Vistos. Ante a certidão de fls. 470 e considerando que o defensor dativo nomeado nos autos
(Dr. Vanessa Santana dos Santos OAB 439140/SP), devidamente intimada, não apresentou as razões ao recurso de apelação
interpostas no prazo legal, destituo-o, com prejuízo de seus honorários. Comunique-se o ocorrido à OAB local (hortolandia@
oabsp.Org.br) e à Defensoria Pública do Estado unidade.campinas@defensoria.sp.def.br), servindo o presente despacho como
ofício, acompanhado das fls. 385, 463, 465 e 468/470. No mais, providencie-se a nomeação de novo defensor ao réu, intimandose a apresentar o (as) as razões ao recurso de apelação interposto , no prazo legal de 08 (oito) dias e para que no mesmo prazo
providencie a assinatura e juntada nos autos, do Termo de Compromisso de Defensor Dativo a ser disponibilizado digitalmente,
assinalando a forma para intimação dos atos processuais. Int. - ADV: ELISÂNGELA FREIRE DE MORAIS (OAB 447930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2022
Processo 0000524-28.2015.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cauan Leonardo da
Silva Ferreira - “Para ficar ciente de que a Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão, às fls. 181 dos autos
digitais.” - ADV: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB 94791/SP)
Processo 1501480-67.2019.8.26.0229 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - ANA CAROLINA TEIXEIRA - Manifestemse as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido da delegacia para destruição do atestado apreendido nos autos.
- ADV: ADALBERTO LEITE CAVALCANTE (OAB 61496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENA BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º