TJSP 07/02/2022 -Fl. 539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
539
162913/SP); Agravada: Linha Direta Brasil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017208-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532714-90.2019.8.26.0286; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: José Ferreira Lima Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017220-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103105640.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tarobá Transportes Ltda; Advogada: Jéssica
Agda da Silva (OAB: 40659/PR); Advogado: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR); Agravada: Procuradora da Dívida Ativa
do Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Agravado: Secretário da Fazenda e Planejamento
do Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017222-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011019-73.2016.8.26.0309; Domínio
Público; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP); Agravado: George
Tomic; Advogado: Klaus Gildo David Scandiuzzi (OAB: 199204/SP); Advogada: Izabel Cristina Vieira Gallo (OAB: 148768/SP);
Agravada: Eliane Rey Rocha Tomic; Advogado: Klaus Gildo David Scandiuzzi (OAB: 199204/SP); Advogada: Izabel Cristina Vieira
Gallo (OAB: 148768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2017223-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000905-86.2018.8.26.0218; Benefícios em Espécie; Agravante:
Maximiliano Caldeira de Oliveira; Advogado: Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP); Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017270-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Produção Antecipada
da Prova; 1057000-44.2021.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravada: Ana Rita Miranda; Advogado: Lucas Martins do Nascimento (OAB:
401342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2017286-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1003075-02.2022.8.26.0053; Funcionamento
de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Auto Posto Garpelli Ltda; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB:
248330/SP); Advogado: Diego José Ferreira da Silva (OAB: 392890/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017295-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010065-05.2021.8.26.0292;
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro
(OAB: 384089/SP) (Procurador); Agravado: Mitugi Ishii; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017300-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000716-30.2022.8.26.0037;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Carlos Eduardo Vicente; Advogado: Sergio Poltronieri Junior (OAB: 309253/
SP); Advogado: Otavio Augusto de França Pires (OAB: 302089/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º