TJSP 27/01/2022 -Fl. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
357
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003461-06.2021.8.26.0655; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Carlindo Marcone de Medeiros; Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Advogada: Edesônia Cristina
Teixeira Polizio (OAB: 420241/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista
3000185-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1032101-62.2021.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira
(OAB: 240970/SP); Agravada: Maria da Graça Firmino; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
3000186-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00199492120188260053/02; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa
Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Ariovaldo de Medeiros e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
2003659-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000815-49.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Walter Lunardi e outros; Advogado: Heitor Vitor Fralino Sica (OAB: 37698/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2003668-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000823-26.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Walter Lunardi e outros; Advogado: Heitor Vitor Fralino Sica (OAB: 37698/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2003670-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000687-76.2021.8.26.0604; Assunto: Benefícios em Espécie; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/SP); Agravado: Jairo Ferreira da
Silva; Advogada: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP)
2003682-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028197-76.2021.8.26.0562; Assunto: Pensão; Agravante: Anna
Patricia Gonçalves Campos; Advogada: Zaira Sena Campos (OAB: 112264/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2003683-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Ação:
Procedimento Comum Cível; Assunto: Responsabilidade da Administração; Impetrante: Gilmar Borges (Justiça Gratuita);
Advogado: Jair Borges (OAB: 326653/SP); Impetrado: Secretario da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
2003697-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014327-16.2021.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB:
289993/SP); Agravada: Giovanna Donzellini Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Intrieri Locatelli (OAB:
169207/SP); Advogado: Paulo Augusto Ribeiro de Carvalho (OAB: 145800/SP)
3000187-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501170-95.2019.8.26.0347; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravada: Rodotec
Ind Com Prest Serv Rod Ltda; Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP)
2003698-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020270-08.2018.8.26.0554; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/
SP); Agravado: Ivanildo Honório do Nascimento; Advogado: André Augusto Duarte (OAB: 206392/SP)
2003711-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002661-39.2021.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Itararé; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP); Agravada: Suzana Aparecida Domingues de Jesus;
Advogada: Inês Jesus de Souza Colturato (OAB: 278084/SP)
3000188-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
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