TJSP 26/01/2022 -Fl. 1138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
1138
197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2300189-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500023-25.2016.8.26.0481; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Salioni Engenharia Industria e Comercio Ltda (Massa Falida); Advogada: Jacqueline
Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB: 437914/SP); Advogado: Luiz Antonio de Britto Junior (OAB: 441408/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2300190-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513685-83.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Jose Candido Medina (OAB:
129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2300192-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028284-32.2021.8.26.0562; Habilitação
/ Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Agilize Soluções e Engenharia; Advogado: Conrado Orsatti (OAB:
194178/SP); Agravado: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda; Advogada: Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier C.de Almeida
(OAB: 80050/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2300197-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Cível; Petição Cível; 1001232-93.2021.8.26.0228; ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Andrew Graeme Roy; Advogado: Natan Dias Santiago
Júnior (OAB: 460194/SP); Advogado: Raphael Rodrigues da Silva (OAB: 279773/SP); Advogado: Vinicius Cardoso Costa
Loureiro (OAB: 344871/SP); Agravante: Heidy Nanette G. Sonneschein; Advogado: Natan Dias Santiago Júnior (OAB: 460194/
SP); Advogado: Raphael Rodrigues da Silva (OAB: 279773/SP); Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/SP);
Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2300203-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513672-84.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Jose Candido
Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2300209-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513660-70.2017.8.26.0590; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Jose Candido
Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2300221-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513651-11.2017.8.26.0590; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB:
197873/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2300223-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017942-42.2021.8.26.0309; Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Agravado: Marcia Torricelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º