TJSP 25/01/2022 -Fl. 1999 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1999
SP); Apelante: Marta Maria M. Rosa; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Sueli Aparecida Cervini;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Rita de Cassia Scramin Leite; Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Fusaco Matsumoto; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante:
Solly Bercovici; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Carlos Cantelli; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Apelante: Vera Lucia Tondin Rosa; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Maria
Aparecida da Silva Faverani; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado:
Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0408781-26.1996.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0408781-26.1996.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Emilio Pacheco de Souza (E outros(as)); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Alcides dos Anjos; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Antonio Alves Nolasco; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante:
Antonio Jose de Souza; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de
Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Armenio Ferreira da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Celia Fagundes dos Reis; Advogada: Fernanda
Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Daniel Pedro
de Alcantara; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB:
298357/SP); Apelante: Deocleciano dos Santos; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Fabio Novakoski Peixoto; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Felicio Petrucci; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante:
Flavio Jacobi Nunes Peixoto; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de
Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Geny Menezes dos Santos; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Ivo do Prado; Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Joao Batista
Belinassi; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB:
298357/SP); Apelante: Joao Dornelas Rosa; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel
Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Joao Gonçalves Bueno; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Joao Luiz Bendinelli; Advogada: Fernanda
Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Joaquim
Aguiar de Jesus; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
(OAB: 298357/SP); Apelante: Jorge de Almeida; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Jose Arruda Nogueira; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Jose Fidelis Felipe; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante:
Jose Flausino Pimenta; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de
Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Jose Maria Fernandes; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado:
Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Jose Maria Teixeira; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Jose Nolasco; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante:
Jose Paulo Cavalcanti; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
(OAB: 298357/SP); Apelante: Jose Porfirio de Souza Filho; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado:
Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Luzia Domeniche de Oliveira; Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Manoel do Espirito
Santo Henriques; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
(OAB: 298357/SP); Apelante: Marcelino Jacintho; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Maria Aparecia Delalilia; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Maria Inacia Fernandes;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP);
Apelante: Maria Zilda Bendinelli; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes
de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Natalino Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado:
Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Nelson Marques; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Nivaldo da Silva Felix;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP);
Apelante: Nivaldo Dias dos Santos; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva
Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Orasil Monteiro de Almeida; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Osvaldo Evangelista da Cruz; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante:
Oswaldo Lopes da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de
Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Perciliano Mendes da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Plinio Rodrigues; Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Reginaldo
Herculano da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
(OAB: 298357/SP); Apelante: Roberto Marcondes; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Salomao Batista; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Simao Feitosa de Souza;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º